08/09/2025 12:52

Juntada de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

Remetam-se os autos ao Magistrado auxiliar com atribuição para a análise dos pedidos de impulso processual do ERJ (extinto 8º Núcleo de Justiça 4.0).
19/08/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 17:33

Conclusão
15/08/2025 17:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/08/2025 16:12

Juntada de petição
11/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 17:50

Juntada de documento
13/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 16:02

Conclusão
13/04/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:04

Juntada de petição
01/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:44

Juntada de documento
12/03/2025 14:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/03/2025 14:51

Conclusão
10/03/2025 18:13

Juntada de petição
23/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:41

Recurso
28/01/2025 14:41

Conclusão
24/01/2025 15:31

Juntada de petição
17/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:53

Conclusão
06/12/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 23:05

Juntada de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Fl. 135: Anote-se.

Fls. 139/141: Conforme já dito, a cobrança de taxa judiciária no incidente de pré-executividade é devida, na forma do art. 113, parágrafo único, f , do Código Tributário Estadual, razão pela qual se impõe o recolhimento requisitado às fls. 131.

Assim, nada a reconsiderar.

Venha a taxa judiciária referente ao incidente de pré-executividade, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento da exceção.
21/11/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 17:26

Conclusão
30/10/2024 14:43

Juntada de petição
22/10/2024 17:15

Juntada de petição
16/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 07:47

Conclusão
19/09/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 04:39

Juntada de petição
14/08/2024 15:18

Remessa
14/08/2024 15:18

Redistribuição
13/08/2024 17:01

Conclusão
13/08/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 19:04

Remessa
14/03/2024 19:04

Redistribuição
05/12/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/11/2023 15:08

Conclusão
14/08/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/08/2023 11:58

Conclusão
10/08/2023 09:00

Juntada de petição
04/07/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 11:37

Juntada de documento
22/05/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 14:50

Conclusão
17/05/2023 14:50

Recurso
20/04/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:05

Conclusão
03/04/2023 10:23

Juntada de petição
27/03/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:07

Conclusão
28/02/2023 10:08

Juntada de petição
08/01/2023 22:00

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 11:54

Juntada de documento
27/07/2022 11:14

Conclusão
27/07/2022 11:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2022 08:25

Juntada de petição
27/04/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 07:58

Documento
04/03/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 19:25

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 19:25

Conclusão
25/02/2022 19:03

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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