STJ - 0032665-32.2017.8.19.0208

19/04/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/04/2023 13:13

Transitado em Julgado em 19/04/2023

23/03/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 1013670/2022 - AgInt

22/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1013670 - AgInt no AREsp 2067014 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONSORCIO OPERACIONAL BRT e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01013670/2022 - AgInt no AREsp 2067014/RJ

08/03/2023 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-AJC-3T)

03/03/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 14:32

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1013670/2022 - AgInt no AREsp 2067014/RJ

01/12/2022 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2022-AJC-3T)

01/12/2022 15:30

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 1013670/2022 - AgInt no AREsp 2067014

28/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 12:21

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1013670/2022 - AgInt no AREsp 2067014/RJ

08/11/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

08/11/2022 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1034315/2022

08/11/2022 15:39

Protocolizada Petição 1034315/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2022

08/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/11/2022 Petição Nº 1013670/2022 -

07/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/11/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1013670/2022. Publicação prevista para 08/11/2022)

03/11/2022 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1013670/2022

03/11/2022 14:30

Protocolizada Petição 1013670/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2022

14/10/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2022

13/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2022

11/10/2022 19:10

Conheço do agravo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT para não conhecer do Recurso Especial

10/05/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

10/05/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

02/05/2022 06:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/04/2022 17:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/03/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/03/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/02/2022 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO