20/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Rua Otilia, 210, Sala 208, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS AUTOS N.º: 0804339-20.2024.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOADIR DE SOUZA TRINDADE RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA DESPACHO Considerando a petição de ID 165468648, apresentada pelo advogado Denner B.

Mascarenhas Barbosa, OAB/RJ 220.028, defiro o pedido de exclusão de seu nome do rol de procuradores da parte ré, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., bem como o dos documentos por ele apresentados.

Mantenha-se, para fins de intimações e publicações, o patrono anteriormente constituído.

Sem prejuízo, considerando a petição da parte autora constante no ID 174757765, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar em contraditório acerca da alegada ausência de quitação.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, venham os autos à conclusão.

Queimados/RJ, datada e assinada eletronicamente.

JEISON ANDERS TAVARES Juiz de Direito
09/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:01

Conclusos ao Juiz
24/02/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

Ao autor sobre manifestação da ré.
20/02/2025 06:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 06:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 06:29

Expedição de Certidão.
20/02/2025 06:29

Cancelada a movimentação processual
10/01/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de JOADIR DE SOUZA TRINDADE em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:47

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Rua Otilia, 210, Sala 208, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS AUTOS N.º: 0804339-20.2024.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOADIR DE SOUZA TRINDADE RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA SENTENÇA HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA E SEUS ANEXOS, PROFERIDO PELO JUIZ LEIGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NA FORMA DO ART. 40 DA LEI 9.099/95.

Com relação à OBRIGAÇÃO DE PAGAR, fica a parte ré ciente de que caso não efetue o depósito ou pagamento da quantia a que foi condenada em 15 dias ÚTEIS (art. 12-A da Lei n.º 9.099/95), contados do trânsito em julgado da sentença e independentemente de nova intimação, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523 §1 º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo máximo de 5 dias do termo fatal para que não haja a incidência da multa.

Comprovado o depósito nos autos, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, SE FOR O CASO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO.

Registre-se que, não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, o processo seguirá com a prática de atos de expropriação (art. 523, parágrafo 3°, CPC).

Cientifique-se o executado que, transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de eventual impugnação, nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, parágrafo 1°, CPC).

Destaque-se ainda que o prazo acima mencionado não é obstado pela oposição de embargos de declaração, já que estes suspendem apenas o prazo para a interposição de recurso inominado.

Eventual execução deve vir com a prova pré-constituída do descumprimento, sob pena de indeferimento liminar, FICANDO O CREDOR ADVERTIDO QUE, CASO OBSTACULIZE, DIFICULTE OU IMPEÇA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO FIXADA NA SENTENÇA, PODERÁ SER REPUTADO LITIGANTE DE MÁ FÉ com a respectiva condenação ao pagamento de custas.

Após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

Sendo certo que eventual sigilo do projeto de sentença deverá ser retirado pela serventia.

Intimem-se as partes.

Publicado e registrado eletronicamente.

Queimados/RJ, datada e assinada eletronicamente.

Jeison Anders Tavares Juiz de Direito
18/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:30

Homologada a Transação
18/11/2024 14:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/10/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:52

Conclusos para julgamento
27/09/2024 11:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2024 11:52

Juntada de Projeto de sentença
27/09/2024 11:52

Recebidos os autos
28/08/2024 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THIAGO FRANCA VIANNA
28/08/2024 12:50

Audiência Conciliação realizada para 28/08/2024 12:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados.
28/08/2024 12:50

Juntada de Ata da Audiência
28/08/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:37

Juntada de Petição de contestação
07/07/2024 00:04

Decorrido prazo de JEFERSON BRUNO BARBOZA NASCIMENTO em 05/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:04

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 05/07/2024 23:59.
18/06/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
15/06/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 11:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 16:13

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 16:13

Audiência Conciliação designada para 28/08/2024 12:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados.
13/06/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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