TJRJ - 0010252-58.2019.8.19.0045
1ª instância - Resende 2 Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 22:29
Conclusão
-
12/05/2025 22:29
Recurso
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12/05/2025 22:28
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 16:30
Juntada de petição
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31/03/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 14:48
Juntada de petição
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28/11/2024 00:00
Intimação
...lhimento parcial da impugnação, os quais, ao contrário do alegado, não se tratam de verba pública.
Tendo em vista a gratuidade de justiça já concedida ao impugnante, com eventual configuração da causa suspensiva do benefício, prevista no art. 98, §3º, do CPC, a quantia exata poderá ser liquidada durante a execução.
Por essas razões, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO para reconhecer a existência de um pequeno excesso de execução, fixando o valor devido a título de condenação principal em 244.560,32 e de honorários em 29.347,24, já atualizados até 01/04/2024, conforme fl. 427.
Condeno o impugnado ao pagamento de honorários de 10% sobre o excesso existente, com a cobrança suspensa devido à gratuidade de justiça já deferida.
Intimem-se.
Após a preclusão desta decisão, expeça-se o respectivo precatório, observando-se que o crédito possui natureza alimentar, incide imposto de renda sobre o valor a ser pago, não se trata de dívida tributária, e é devida a contribuição previdenciária. -
19/11/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 13:03
Conclusão
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14/10/2024 13:03
Decisão ou Despacho Não-Concessão
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30/08/2024 16:06
Juntada de petição
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27/08/2024 14:10
Juntada de petição
-
27/08/2024 12:09
Juntada de documento
-
15/08/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 12:11
Juntada de documento
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06/06/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 15:54
Juntada de petição
-
17/04/2024 14:39
Juntada de petição
-
05/04/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 17:10
Juntada de documento
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31/01/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 18:02
Reforma de decisão anterior
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08/11/2023 18:02
Conclusão
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08/11/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 18:01
Juntada de documento
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11/09/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2023 15:10
Decisão ou Despacho Não-Concessão
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06/06/2023 15:10
Conclusão
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12/05/2023 17:35
Juntada de petição
-
18/04/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 15:17
Juntada de petição
-
06/03/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2023 15:14
Conclusão
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25/01/2023 15:14
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2022 10:46
Juntada de petição
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22/11/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2022 14:28
Ato ordinatório praticado
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22/11/2022 14:28
Trânsito em julgado
-
14/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2022 17:09
Ato ordinatório praticado
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14/09/2022 17:09
Petição
-
29/08/2022 09:54
Juntada de petição
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10/08/2022 11:05
Juntada de petição
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03/08/2022 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2022 10:12
Ato ordinatório praticado
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29/03/2021 13:13
Remessa
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29/03/2021 10:33
Ato ordinatório praticado
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01/03/2021 17:41
Juntada de petição
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28/01/2021 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2021 18:18
Ato ordinatório praticado
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28/01/2021 17:32
Ato ordinatório praticado
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15/01/2021 15:59
Juntada de petição
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03/12/2020 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2020 15:58
Julgado procedente o pedido
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24/11/2020 15:58
Conclusão
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13/11/2020 16:09
Juntada de documento
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12/11/2020 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2020 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2020 14:47
Conclusão
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04/09/2020 16:57
Juntada de petição
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18/08/2020 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2020 08:19
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2020 08:19
Conclusão
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05/08/2020 08:18
Ato ordinatório praticado
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02/07/2020 15:30
Ato ordinatório praticado
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10/03/2020 13:32
Juntada de petição
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03/02/2020 11:22
Juntada de petição
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17/01/2020 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2020 11:28
Ato ordinatório praticado
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13/01/2020 10:46
Juntada de petição
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03/12/2019 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2019 15:37
Ato ordinatório praticado
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03/12/2019 15:20
Ato ordinatório praticado
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22/11/2019 15:25
Juntada de petição
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24/10/2019 15:42
Documento
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21/10/2019 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2019 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2019 10:15
Conclusão
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30/09/2019 10:15
Assistência Judiciária Gratuita
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30/09/2019 10:14
Juntada de documento
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30/09/2019 08:46
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2019
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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