05/06/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:51

Conclusão
20/05/2025 18:24

Juntada de petição
10/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 19:34

Juntada de petição
04/02/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:17

Trânsito em julgado
17/01/2025 13:29

Conclusão
17/01/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:46

Juntada de petição
28/11/2024 14:45

Documento
28/11/2024 00:00

Intimação

...cisão final sobre os embargos à execução interpostos também sem razão o executado, ora embargante.

Houve liquidação da CDA pelo pagamento, conforme se verifica às fls. 425.

Como se sabe o pagamento importa na confissão da dívida de modo irretratável, de modo que haverá extinção dos embargos à execução por perda do objeto.

Assim, não há que se falar em suspensão da execução.

Na verdade, longe de se pretender aclarar qualquer obscuridade, omissão ou esclarecer contradição, o que se busca é a modificação do julgado, a partir do reexame da matéria já apreciada pela ótica que o embargante crê mais correta.

Em suma, a pretensão do embargante é de emprestar efeitos infringentes aos embargos fora dos casos admitidos.

Se o embargante não se conforma com o julgamento, deve interpor o recurso pertinente.

Os embargos de declaração não se prestam ao reexame do julgado, mas apenas ao seu esclarecimento.

Ante o exposto, conhece-se dos embargos de declaração para rejeitá-los.

P.I.
13/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 19:10

Conclusão
07/11/2024 19:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 19:11

Juntada de petição
18/10/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:24

Conclusão
08/10/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:24

Juntada de petição
23/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2024 13:21

Conclusão
07/09/2024 02:26

Juntada de petição
06/09/2024 15:29

Conclusão
06/09/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:26

Juntada de petição
30/08/2024 14:28

Conclusão
30/08/2024 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/08/2024 22:10

Juntada de petição
22/08/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:57

Conclusão
15/08/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:51

Juntada de petição
13/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:24

Juntada de petição
08/08/2024 15:23

Juntada de petição
08/08/2024 15:14

Juntada de petição
12/07/2024 16:32

Juntada de petição
04/07/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 23:06

Conclusão
04/07/2024 23:06

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 17:23

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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