STJ - 0261020-88.2009.8.19.0001

11/04/2023 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/04/2023 13:00

Transitado em Julgado em 10/04/2023

01/03/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140638/2023

01/03/2023 18:17

Protocolizada Petição 140638/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2023

16/02/2023 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 1045147/2022 - AgInt

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1045147 - AgInt no REsp 1963336 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01045147/2022 - AgInt no REsp 1963336/RJ

22/12/2022 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

19/12/2022 07:35

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/12/2022 15:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 17:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045147/2022 - AgInt no REsp 1963336/RJ

18/11/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/11/2022 09:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1066464/2022

18/11/2022 09:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1066464/2022

18/11/2022 09:10

Protocolizada Petição 1066464/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2022

14/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/11/2022 Petição Nº 1045147/2022 -

11/11/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1045147/2022. Publicação prevista para 14/11/2022)

10/11/2022 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1045147/2022

10/11/2022 17:21

Protocolizada Petição 1045147/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2022

03/11/2022 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015737/2022

03/11/2022 18:14

Protocolizada Petição 1015737/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2022

05/10/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2022

04/10/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022 19:10

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido

29/09/2022 16:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 871174/2022

29/09/2022 16:16

Protocolizada Petição 871174/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/09/2022

07/06/2022 11:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/06/2022 11:27

Decorrido prazo de MARIA MOTTA VINHA FERNANDES - ESPÓLIO em 07/06/2022 para recurso quanto à r. Decisão de e-STJ fls. 666/668.

31/05/2022 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458219/2022

31/05/2022 14:11

Protocolizada Petição 458219/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022

16/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022 Petição Nº 880204/2021 - EDcl

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0880204 - EDcl no REsp 1963336 - Publicação prevista para 16/05/2022

13/05/2022 17:30

Embargos de Declaração de MARIA MOTTA VINHA FERNANDES Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00880204 - EDcl no REsp 1963336

13/10/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/10/2021 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 916548/2021

13/10/2021 15:58

Protocolizada Petição 916548/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2021

06/10/2021 13:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/10/2021 Petição Nº 880204/2021 -

05/10/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/10/2021 23:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 880204/2021. Publicação prevista para 06/10/2021)

30/09/2021 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 880204/2021

30/09/2021 18:43

Protocolizada Petição 880204/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2021

27/09/2021 11:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/09/2021 11:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1907701)

23/09/2021 07:23

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

23/09/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2021

22/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2021

22/09/2021 17:10

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/07/2021 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

13/07/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/07/2021 12:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/07/2021 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/06/2021 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2021 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO