25/03/2025 15:37

Baixa Definitiva
25/03/2025 15:36

Documento
07/01/2025 14:08

Documento
19/12/2024 00:05

Publicação
18/12/2024 13:17

Confirmada
17/12/2024 16:10

Documento
17/12/2024 15:35

Conclusão
17/12/2024 13:00

Não-Provimento
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 15:00

Documento
28/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 299.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0864967-13.2023.8.19.0001 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0864967-13.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00818512 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LORENA DA ROCHA ACIOLI ADVOGADO: MAICON DA SILVA ALVES ROCHA OAB/RJ-214826 Relator: DES.

MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA Funciona: Ministério Público
27/11/2024 19:29

Confirmada
27/11/2024 18:22

Inclusão em pauta
21/11/2024 13:24

Remessa
16/10/2024 12:33

Documento
15/10/2024 15:01

Conclusão
04/10/2024 13:21

Confirmada
04/10/2024 09:37

Mero expediente
25/09/2024 00:07

Publicação
23/09/2024 13:06

Conclusão
23/09/2024 13:00

Distribuição
20/09/2024 13:11

Remessa
20/09/2024 13:10

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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