14/05/2025 12:08

Remessa
17/02/2025 17:50

Remessa
19/12/2024 13:38

Documento
19/12/2024 00:05

Publicação
18/12/2024 13:17

Confirmada
17/12/2024 15:48

Documento
17/12/2024 15:35

Conclusão
17/12/2024 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 15:00

Documento
28/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 249.

APELAÇÃO 0917658-04.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0917658-04.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00631267 APELANTE: RITA MARIA DA CRUZ NEVES LOPES ADVOGADO: CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA OAB/RJ-221823 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA
27/11/2024 19:29

Confirmada
27/11/2024 17:10

Inclusão em pauta
08/11/2024 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2024 18:16

Conclusão
07/11/2024 17:30

Documento
06/11/2024 15:03

Confirmada
05/11/2024 17:45

Mero expediente
05/11/2024 16:26

Conclusão
05/11/2024 16:24

Documento
23/10/2024 12:29

Documento
23/10/2024 00:05

Publicação
22/10/2024 16:32

Confirmada
22/10/2024 15:23

Documento
22/10/2024 14:44

Conclusão
22/10/2024 13:00

Não Conhecimento de recurso
07/10/2024 14:45

Documento
04/10/2024 00:05

Publicação
03/10/2024 18:57

Confirmada
03/10/2024 18:41

Inclusão em pauta
27/09/2024 17:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 15:54

Conclusão
20/09/2024 17:17

Documento
20/09/2024 12:00

Documento
19/09/2024 15:06

Confirmada
19/09/2024 14:25

Mero expediente
17/09/2024 14:50

Conclusão
17/09/2024 14:37

Documento
06/09/2024 13:16

Documento
06/09/2024 00:05

Publicação
05/09/2024 19:03

Confirmada
05/09/2024 17:00

Documento
05/09/2024 16:54

Conclusão
05/09/2024 13:00

Provimento
19/08/2024 10:46

Documento
19/08/2024 00:05

Publicação
16/08/2024 19:25

Confirmada
16/08/2024 18:19

Inclusão em pauta
13/08/2024 15:35

Remessa
31/07/2024 00:07

Publicação
29/07/2024 11:14

Conclusão
29/07/2024 11:00

Distribuição
27/07/2024 10:32

Remessa
27/07/2024 10:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

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