TJRJ - 0880214-34.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 14:34
Provisório
-
29/04/2025 14:33
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
29/04/2025 14:32
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
04/04/2025 11:42
Documento
-
03/04/2025 00:05
Publicação
-
02/04/2025 14:34
Confirmada
-
01/04/2025 22:30
Documento
-
01/04/2025 20:56
Conclusão
-
01/04/2025 13:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
13/03/2025 08:30
Documento
-
13/03/2025 00:05
Publicação
-
12/03/2025 12:01
Confirmada
-
11/03/2025 22:27
Inclusão em pauta
-
13/02/2025 16:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
04/02/2025 18:29
Conclusão
-
04/02/2025 18:28
Documento
-
10/01/2025 00:05
Publicação
-
09/01/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0880214-34.2023.8.19.0001 Assunto: Gratificações Municipais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0880214-34.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00792369 APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ELOISA ELENA BISPO DOS ANJOS ADVOGADO: MARCUS VINICIUS QUADROS MACHADO OAB/RJ-127298 Relator: DES.
MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA DESPACHO: Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos no índex 57/59, determino a Intimação da Embargada para se manifestar, na forma do art. 1.023, § 2º, do CPC.
Findo o prazo legal, com ou sem manifestação da Embargada, certifique-se e voltem conclusos para a apreciação. -
08/01/2025 10:21
Mero expediente
-
07/01/2025 13:05
Conclusão
-
07/01/2025 13:04
Documento
-
19/12/2024 13:38
Documento
-
19/12/2024 00:05
Publicação
-
18/12/2024 13:17
Confirmada
-
17/12/2024 16:10
Documento
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17/12/2024 15:35
Conclusão
-
17/12/2024 13:00
Não-Provimento
-
29/11/2024 00:05
Publicação
-
28/11/2024 15:00
Documento
-
28/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 240.
APELAÇÃO 0880214-34.2023.8.19.0001 Assunto: Gratificações Municipais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0880214-34.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00792369 APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ELOISA ELENA BISPO DOS ANJOS ADVOGADO: MARCUS VINICIUS QUADROS MACHADO OAB/RJ-127298 Relator: DES.
MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA -
27/11/2024 19:29
Confirmada
-
27/11/2024 18:29
Inclusão em pauta
-
14/11/2024 12:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
18/09/2024 13:31
Conclusão
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16/09/2024 22:29
Mero expediente
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12/09/2024 18:46
Documento
-
12/09/2024 14:41
Conclusão
-
12/09/2024 00:06
Publicação
-
11/09/2024 17:35
Confirmada
-
11/09/2024 16:35
Mero expediente
-
10/09/2024 11:12
Conclusão
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10/09/2024 11:00
Distribuição
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09/09/2024 14:43
Remessa
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09/09/2024 13:12
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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