03/06/2025 08:35

Remessa
04/02/2025 12:43

Remessa
19/12/2024 13:38

Documento
19/12/2024 00:05

Publicação
18/12/2024 14:16

Confirmada
17/12/2024 15:47

Documento
17/12/2024 15:35

Conclusão
17/12/2024 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/11/2024 12:03

Documento
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 170.

APELAÇÃO 0199445-59.2021.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0199445-59.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00571619 APELANTE: ALMEIDA & MESQUITA SERVIÇOS MÉDICOS ADVOGADO: DR(a).

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES OAB/SP-154384 ADVOGADO: DR(a).

RONALDO RAYES OAB/SP-114521 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA Funciona: Ministério Público
27/11/2024 19:29

Confirmada
27/11/2024 17:15

Inclusão em pauta
21/11/2024 17:43

Pauta
21/11/2024 17:18

Documento
21/11/2024 16:15

Conclusão
21/11/2024 16:14

Documento
14/11/2024 13:03

Confirmada
14/11/2024 12:43

Mero expediente
13/11/2024 13:18

Conclusão
13/11/2024 13:14

Documento
24/10/2024 15:33

Mero expediente
22/10/2024 15:38

Conclusão
22/10/2024 15:35

Documento
21/10/2024 11:24

Documento
18/10/2024 17:53

Mero expediente
18/10/2024 16:19

Conclusão
18/10/2024 15:45

Documento
18/10/2024 13:26

Documento
18/10/2024 13:25

Documento
18/10/2024 12:12

Confirmada
16/10/2024 16:40

Confirmada
16/10/2024 16:37

Confirmada
16/10/2024 12:18

Recebimento
08/10/2024 17:43

Conclusão
07/10/2024 12:41

Mero expediente
03/10/2024 19:27

Documento
01/10/2024 14:08

Conclusão
27/09/2024 00:05

Publicação
26/09/2024 17:31

Confirmada
26/09/2024 16:36

Documento
26/09/2024 16:22

Conclusão
26/09/2024 13:00

Não-Provimento
10/09/2024 15:21

Documento
09/09/2024 00:05

Publicação
06/09/2024 17:49

Confirmada
06/09/2024 16:33

Inclusão em pauta
06/09/2024 11:45

Remessa
25/07/2024 12:10

Conclusão
24/07/2024 12:18

Documento
24/07/2024 11:32

Documento
17/07/2024 13:42

Confirmada
16/07/2024 19:24

Mero expediente
12/07/2024 00:06

Publicação
12/07/2024 00:00

Publicação
10/07/2024 11:19

Conclusão
10/07/2024 11:00

Distribuição
09/07/2024 20:08

Remessa
09/07/2024 19:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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