08/05/2025 16:23

Remessa
07/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 18:52

Documento
25/02/2025 22:39

Confirmada
25/02/2025 19:08

Documento
25/02/2025 18:58

Conclusão
25/02/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/01/2025 00:05

Publicação
30/01/2025 09:53

Documento
29/01/2025 19:18

Confirmada
29/01/2025 17:07

Inclusão em pauta
24/01/2025 17:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/01/2025 15:53

Conclusão
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0075511-30.2022.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0075511-30.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00354200 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DECOLAR.COM LTDA ADVOGADO: PRISCILLA FARIAS HANONES OAB/RJ-112569 ADVOGADO: JOAO PAULO MORELLO OAB/SP-112569 Relator: DES.

ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL DESPACHO: À parte embargada. (I)
13/01/2025 17:54

Mero expediente
13/01/2025 12:17

Conclusão
19/12/2024 13:38

Documento
19/12/2024 00:05

Publicação
18/12/2024 13:17

Confirmada
17/12/2024 17:18

Documento
17/12/2024 15:35

Conclusão
17/12/2024 13:00

Não-Provimento
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 13:19

Documento
28/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 150.

APELAÇÃO 0075511-30.2022.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0075511-30.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00354200 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DECOLAR.COM LTDA ADVOGADO: PRISCILLA FARIAS HANONES OAB/RJ-112569 ADVOGADO: JOAO PAULO MORELLO OAB/SP-112569 Relator: DES.

ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL
27/11/2024 19:29

Confirmada
27/11/2024 16:57

Inclusão em pauta
25/11/2024 14:47

Pedido de inclusão
25/11/2024 12:31

Conclusão
14/11/2024 18:45

Documento
14/11/2024 18:44

Documento
10/10/2024 12:28

Documento
08/10/2024 14:44

Confirmada
07/10/2024 18:53

Mero expediente
03/10/2024 18:39

Conclusão
03/10/2024 18:38

Documento
06/09/2024 13:17

Documento
06/09/2024 13:16

Documento
05/09/2024 18:02

Confirmada
05/09/2024 18:01

Confirmada
05/09/2024 17:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/08/2024 11:22

Conclusão
08/07/2024 18:32

Documento
02/07/2024 11:34

Documento
01/07/2024 16:18

Confirmada
28/06/2024 19:09

Mero expediente
20/06/2024 11:59

Conclusão
11/06/2024 11:26

Documento
10/06/2024 13:24

Confirmada
07/06/2024 17:58

Não-Provimento
07/06/2024 13:42

Conclusão
28/05/2024 11:35

Documento
27/05/2024 18:07

Documento
20/05/2024 14:29

Confirmada
17/05/2024 19:01

Mero expediente
07/05/2024 00:06

Publicação
03/05/2024 11:15

Conclusão
03/05/2024 11:00

Distribuição
02/05/2024 22:37

Remessa
02/05/2024 21:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Despacho • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Despacho • Arquivo

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