27/06/2025 16:12

Baixa Definitiva
27/06/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 04/06/2025 23:59.
04/04/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0800630-03.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LENES FARIA DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: DP DE FAZENDA PÚBLICA DE ITAPERUNA ( 4912 ) RÉU: MUNICIPIO DE ITAPERUNA Trata-se de ação formulada por LENES FARIA DOS SANTOSem face de MUNICÍPIO DE ITAPERUNA., ambos qualificados na exordial.

Na petição de Id. 120496353, a parte autora informou que não possui interesse no prosseguimento da ação, tendo em vista que houve a construção do muro, razão pela qual requereu a desistência da ação.

A parte ré se manifestou em ID 147645169, concordando com o requerimento da parte autora.

Diante disso, HOMOLOGO a desistência da açãoe, por conseguinte, resolvo o processo, sem análise do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ficando suspensa, contudo, a exigibilidade de tais verbas, haja vista que litiga sob os auspícios da justiça gratuita, deferida na decisão de Id. 106139946 (CPC, art. 98, §3º).

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa nos registros processuais.

ITAPERUNA, 25 de março de 2025.

MARCELA LIMA E SILVA Juiz Titular
26/03/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:49

Extinto o processo por desistência
25/03/2025 16:19

Conclusos para julgamento
11/12/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 21:40

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0800630-03.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LENES FARIA DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: MUNICIPIO DE ITAPERUNA INTIME-SE a parte autora para se manifestar a respeito da exigência feita pelo Município em id. 147645169, evitando-se, assim, eventual alegação de violação ao contraditório ou ao princípio da não-surpresa.

ITAPERUNA, 27 de novembro de 2024.

IAGO SAUDE IZOTON Juiz Titular
27/11/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:15

Conclusos para despacho
03/10/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:50

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 10:50

Expedição de Certidão.
05/06/2024 00:13

Decorrido prazo de LENES FARIA DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 22:07

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:51

Expedição de Mandado.
13/05/2024 08:52

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LENES FARIA DOS SANTOS - CPF: *07.***.*20-00 (AUTOR).
13/03/2024 10:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2024 13:46

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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