STJ - 0063439-90.1994.8.19.0001

22/05/2020 16:18

Expedição de Ofício nº 004929/2020-CPDP ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro via malote com envio de chave de acesso

08/05/2020 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/05/2020 17:33

Transitado em Julgado em 02/03/2020

07/02/2020 15:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 43249/2020 (Juntada automática)

07/02/2020 15:20

Protocolizada Petição 43249/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2020

05/02/2020 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020

04/02/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2020 11:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020

12/12/2019 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2019 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2019 08:29

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

28/11/2019 08:28

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1413324)

27/11/2019 13:53

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

26/11/2019 08:48

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 791502/2019 (Juntada automática)

26/11/2019 08:48

Protocolizada Petição 791502/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/11/2019

29/10/2019 16:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 717462/2019 (Juntada automática)

29/10/2019 16:11

Protocolizada Petição 717462/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2019

29/10/2019 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2019 Petição Nº 543418/2019 - EDcl no AgInt no

28/10/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2019 17:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0543418 - EDcl no AgInt no AREsp 1413324 - Publicação prevista para 29/10/2019

25/10/2019 12:55

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

22/10/2019 15:53

Embargos de Declaração de VIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº543418/2019 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1413324

18/10/2019 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000699-2019-AJC-2T)

14/10/2019 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000697-2019-AJC-2T)

11/10/2019 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2019

10/10/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2019 16:56

Incluído em pauta para 22/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 543418/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1413324/RJ

07/10/2019 12:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

07/10/2019 10:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

03/09/2019 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/09/2019 Petição Nº 543418/2019 -

02/09/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/09/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 543418/2019. Publicação prevista para 03/09/2019)

30/08/2019 17:18

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 543418/2019 (Juntada automática)

30/08/2019 17:18

Protocolizada Petição 543418/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2019

26/08/2019 15:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 525425/2019 (Juntada automática)

26/08/2019 15:29

Protocolizada Petição 525425/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2019

26/08/2019 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2019 Petição Nº 256106/2019 - AgInt

23/08/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2019 18:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 520415/2019 (Juntada automática)

23/08/2019 18:02

Protocolizada Petição 520415/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2019

23/08/2019 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2019 Petição Nº 292549/2019 - AgInt

22/08/2019 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2019 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

22/08/2019 17:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0256106 - AgInt no AREsp 1413324 - Publicação prevista para 26/08/2019

22/08/2019 15:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0292549 - AgInt no AREsp 1413324 - Publicação prevista para 23/08/2019

22/08/2019 15:37

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

20/08/2019 16:04

Conhecido o recurso de VIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 292549/2019 - AgInt no AREsp 1413324

20/08/2019 16:04

Conhecido o recurso de WTORRE RJC PATRIMONIAL LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 256106/2019 - AgInt no AREsp 1413324

20/08/2019 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2019-AJC-2T)

20/08/2019 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2019-AJC-2T)

12/08/2019 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000470-2019-AJC-2T)

12/08/2019 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000470-2019-AJC-2T)

09/08/2019 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2019

09/08/2019 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2019

08/08/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2019 16:56

Incluído em pauta para 20/08/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 292549/2019 - AgInt no AREsp 1413324/RJ

08/08/2019 16:56

Incluído em pauta para 20/08/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 256106/2019 - AgInt no AREsp 1413324/RJ

10/07/2019 14:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) com impugnação

03/07/2019 18:25

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 414287/2019 (Juntada Automática)

03/07/2019 18:25

Protocolizada Petição 414287/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2019

23/05/2019 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2019 Petição Nº 292549/2019 -

22/05/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2019 16:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 292549/2019. Publicação prevista para 23/05/2019)

21/05/2019 18:37

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 292549/2019 (Juntada Automática)

21/05/2019 18:37

Protocolizada Petição 292549/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2019

09/05/2019 06:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/05/2019 Petição Nº 256106/2019 -

08/05/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/05/2019 16:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 256106/2019. Publicação prevista para 09/05/2019)

07/05/2019 15:31

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 256106/2019 (Juntada Automática)

07/05/2019 15:31

Protocolizada Petição 256106/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2019

02/05/2019 14:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 244522/2019 (Juntada Automática)

02/05/2019 14:48

Protocolizada Petição 244522/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2019

29/04/2019 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2019

29/04/2019 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2019

26/04/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2019 14:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2019

26/04/2019 14:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2019

26/04/2019 14:42

Conheço do agravo de WTORRE RJC PATRIMONIAL LTDA e VIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A para não conhecer do Recurso Especial

26/04/2019 14:42

Conheço do agravo de VIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A para não conhecer do Recurso Especial

17/12/2018 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

17/12/2018 09:03

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

27/11/2018 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO