31/03/2025 11:11

Baixa Definitiva
31/03/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/02/2025 14:40

Conclusos para julgamento
19/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:42

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:03

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:42

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
02/02/2025 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 03:00

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025 23:59.
17/01/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:12

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0844101-44.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: VALERIA POLICARPO DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cite(m)-se o(s) réu(s), perante seu(s) respectivo(s) órgão(s) de representação processual (art. 242, §3º, NCPC) e na forma do 7° da Lei 12.153/2009, para que, querendo, ofereça(m) contestação ao cumprimento provisório da sentença exarada no processo n.º 0847581-64.2023.8.19.0002, no prazo de 30 dias contados da citação (arts. 335 c/c 183, ambos do NCPC).

Sem prejuízo, ao MP.

NITERÓI, 18 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Substituto
18/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:05

Conclusos para despacho
17/11/2024 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2024 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2024 19:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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