15/09/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 16:46

Juntada de petição
03/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 01:20

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 01:20

Conclusão
25/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 11:52

Juntada de petição
28/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:49

Conclusão
24/07/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:07

Documento
18/07/2025 18:51

Juntada de petição
18/07/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 18:49

Juntada de petição
16/07/2025 15:34

Juntada de petição
15/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:48

Juntada de documento
11/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:54

Conclusão
03/07/2025 15:54

Outras Decisões
01/07/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:01

Juntada de petição
22/05/2025 15:44

Juntada de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Acolho a impugnação à prévia de id. 462, uma vez que os cálculos de id. 378 são claros em discriminar o valor dos danos morais e dos honorários de sucumbência, devendo este ser objeto de RPV, em razão de sua titularidade./r/r/n/nNo que tange à natureza do precatório, diante do fato que o originou, há de ser considerada comum./r/r/n/nExpeça-se nova prévia.
20/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:57

Juntada de documento
20/05/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:50

Conclusão
06/05/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:23

Juntada de petição
04/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:20

Juntada de petição
02/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:56

Juntada de documento
02/04/2025 12:35

Juntada de documento
02/04/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:51

Juntada de petição
27/03/2025 00:00

Intimação

Ao(s) beneficiário(s) do(s) precatório(s) que será(ão) expedido(s), para que junte(m) aos autos os documentos e informações obrigatórios abaixo relacionados, a fim de que instruam o ofício precatório, nos termos do art. 2º do Ato Normativo TJ nº 06/2023, publicado no DJe de 13/02/2023, ressaltando-se que a falta de qualquer desses documentos ou informações impossibilitará o encaminhamento do ofício precatório por esta serventia:/r/r/n/na) cópia do documento de identificação oficial e válido;/r/r/n/nb) cópia do comprovante de residência do beneficiário;/r/r/n/nc) os dados bancários dos credores, para fins de pagamento.
24/03/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:58

Conclusão
19/03/2025 10:58

Outras Decisões
19/03/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:39

Juntada de petição
01/02/2025 02:20

Documento
09/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 03:42

Documento
04/12/2024 16:28

Juntada de petição
28/11/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:00

Intimação

...as custas processuais pertinentes à fase de cumprimento de sentença de tal verba, bem como ao mandado relativo ao RPV.

Em caso negativo, discrimine-as, devendo-se observar o valor de R$ 14.045,52.

Ato contínuo, intime-o para providenciar o devido recolhimento, pois, conforme o disposto no Aviso TJ nº 72, de 21.12.2006, enunciado nº 39: O advogado arcará com as custas da execução de seus honorários, que constituem direito autônomo (Lei nº 8.906/94, art. 23), ainda que seu cliente seja beneficiário da gratuidade de justiça.

Recolhidas as custas, devidamente certificadas, intime-se a Fazenda Pública, na forma do art. 5º do Ato Normativo nº 8/2002 da Presidência do TJRJ, exigindo-se, por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), o pagamento da quantia de R$ 14.045,52 no prazo de 60 (sessenta) dias.

Deverá a serventia, quando da expedição do RPV, se atentar para o que ficou definido pelo CNJ no Processo sob nº 0004156-65.2017.2.00.0000, julgado 20/02/2018, quanto à data-base.
14/11/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:25

Conclusão
31/10/2024 12:25

Decisão ou Despacho Não-Concessão
30/10/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:13

Juntada de petição
23/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:15

Juntada de petição
15/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:39

Expedição de documento
09/10/2024 16:39

Juntada de documento
03/10/2024 12:27

Expedição de documento
02/10/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 07:26

Conclusão
24/09/2024 07:26

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:08

Juntada de petição
13/09/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:32

Juntada de petição
30/07/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:11

Juntada de petição
24/07/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 11:45

Conclusão
16/07/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:19

Juntada de petição
02/07/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:57

Juntada de petição
27/06/2024 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:28

Conclusão
21/06/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 22:44

Juntada de petição
10/05/2024 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 06:20

Conclusão
03/05/2024 06:20

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:33

Evolução de Classe Processual
02/05/2024 17:33

Petição
02/05/2024 16:23

Juntada de petição
29/04/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:40

Juntada de petição
25/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:22

Conclusão
28/02/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:35

Juntada de petição
26/02/2024 15:05

Juntada de petição
22/02/2024 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:29

Juntada de petição
21/02/2024 15:29

Processo Desarquivado
18/01/2024 18:41

Arquivado Definitivamente
18/01/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:56

Trânsito em julgado
18/06/2023 20:56

Remessa
18/06/2023 20:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:13

Juntada de petição
10/04/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:29

Juntada de petição
26/03/2023 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 11:00

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2023 11:00

Conclusão
23/02/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 17:02

Juntada de petição
15/02/2023 15:29

Juntada de petição
24/01/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 11:23

Juntada de petição
16/12/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 17:21

Juntada de petição
12/12/2022 22:57

Juntada de petição
07/12/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 14:41

Outras Decisões
06/12/2022 14:41

Conclusão
10/11/2022 18:24

Juntada de petição
10/11/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 12:11

Juntada de petição
03/11/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 14:26

Conclusão
18/10/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 10:39

Juntada de petição
17/10/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 11:16

Conclusão
28/09/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 16:59

Juntada de petição
26/09/2022 20:20

Juntada de petição
22/09/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 19:49

Juntada de petição
22/08/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 09:43

Juntada de petição
27/07/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 15:26

Juntada de petição
13/07/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 14:12

Juntada de petição
28/06/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 12:14

Conclusão
08/06/2022 12:14

Outras Decisões
07/06/2022 18:31

Juntada de documento
06/06/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 16:18

Juntada de petição
23/05/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 16:25

Juntada de petição
20/05/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 12:36

Juntada de petição
13/05/2022 17:25

Juntada de petição
12/04/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 15:20

Conclusão
04/04/2022 15:09

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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