22/07/2025 18:27

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 18:06

Juntada de documento
21/07/2025 18:04

Desentranhada a petição
21/07/2025 17:59

Juntada de documento
21/07/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:48

Juntada de documento
21/07/2025 16:54

Juntada de documento
21/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 12:10

Conclusão
09/07/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:54

Juntada de petição
08/07/2025 14:53

Processo Desarquivado
01/07/2025 18:49

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:21

Juntada de documento
01/07/2025 11:21

Juntada de documento
27/06/2025 14:34

Expedição de documento
26/06/2025 14:41

Expedição de documento
25/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:48

Outras Decisões
23/06/2025 11:48

Conclusão
13/06/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:12

Juntada de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

ORDINATÓRIO /r/r/n/r/n/nAo exequente sobre pdf 638 , observando que no caso de expedição de mandado de pagamento são necessários os dados bancários e CPF do beneficiário, bem como recolhimento de custas , a saber: /r/r/n/nAtos Escriv. 1102-3 R$ 11,92/r/r/n/n+ FUNDOS/r/r/n/nDRCG 01/32960
05/06/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:19

Juntada de petição
30/05/2025 02:09

Documento
28/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:14

Documento
10/05/2025 02:57

Documento
06/05/2025 00:00

Intimação

Diante da concordância do executado, expressa em pdf 605, HOMOLOGO OS CÁLCULOS de pdf 584./r/r/n/nIntime-se a Fazenda Pública, na forma do art. 5º do Ato Normativo nº 8/2002 da Presidência do TJRJ, exigindo-se, por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias, das quantias de R$ 30.360,000, de R$ 16.315,60 e de R$ 16.315,60, como requerido em pdf 611./r/r/n/nFrise-se que deverá o réu proceder ao pagamento do valor requisitado com acréscimo dos juros de mora desde a data da realização dos cálculos até a data da requisição, tendo em vista a tese do Tema 291 do STJ, firmada após julgamento de Questão de Ordem no REsp nº 1.665.599/RS ( Incidem os juros da mora no período compreendido entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório ), e que o CNJ, no Processo sob nº 0004156-65.2017.2.00.0000, julgado 20/02/2018, determinou a inclusão da data-base dos cálculos na RPV.
28/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:24

Conclusão
25/04/2025 12:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/04/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:49

Juntada de petição
03/04/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:43

Juntada de petição
19/03/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:15

Conclusão
10/02/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:53

Conclusão
18/12/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:13

Juntada de petição
09/12/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:00

Intimação

Diante da planilha de créditos anexada em pdf 584, devidamente certificado acerca do correto recolhimento das despesas processuais, intime-se a Fazenda Pública, na forma do art. 535 do CPC, para, querendo, oferecer impugnação no prazo legal.
31/10/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:25

Conclusão
29/10/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:57

Juntada de petição
25/10/2024 11:56

Processo Desarquivado
14/10/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:14

Juntada de documento
07/10/2024 14:09

Juntada de documento
07/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:45

Outras Decisões
19/09/2024 08:45

Conclusão
18/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:33

Juntada de petição
16/09/2024 13:32

Processo Desarquivado
13/09/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:49

Juntada de documento
06/09/2024 11:19

Expedição de documento
06/09/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:23

Conclusão
27/08/2024 10:23

Outras Decisões
26/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 09:26

Juntada de petição
23/08/2024 11:27

Juntada de petição
05/08/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:23

Juntada de petição
10/06/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 08:07

Documento
08/06/2024 08:07

Documento
08/06/2024 08:07

Documento
27/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 18:30

Juntada de documento
22/05/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:50

Conclusão
22/05/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:45

Juntada de documento
22/05/2024 15:44

Juntada de documento
21/05/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:36

Juntada de petição
08/05/2024 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:05

Conclusão
03/05/2024 16:05

Outras Decisões
03/05/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:32

Juntada de petição
26/04/2024 15:46

Juntada de petição
26/04/2024 14:51

Juntada de petição
12/04/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:55

Juntada de petição
09/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:22

Juntada de petição
02/04/2024 15:55

Juntada de petição
02/04/2024 15:55

Juntada de petição
02/04/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:10

Juntada de documento
02/04/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:59

Juntada de petição
25/03/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/03/2024 13:28

Conclusão
13/03/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:34

Juntada de documento
12/03/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:33

Juntada de petição
08/03/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 18:04

Juntada de documento
08/03/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:02

Juntada de documento
08/03/2024 17:00

Juntada de documento
08/03/2024 15:46

Juntada de petição
06/03/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 00:20

Conclusão
20/02/2024 00:20

Outras Decisões
19/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:46

Juntada de petição
07/02/2024 14:25

Juntada de petição
29/01/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 01:04

Conclusão
19/01/2024 01:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/01/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:24

Juntada de petição
11/12/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:48

Juntada de petição
22/11/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 03:08

Outras Decisões
07/11/2023 03:08

Conclusão
06/11/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:16

Juntada de petição
17/10/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 12:53

Apensamento
09/10/2023 16:10

Conclusão
09/10/2023 16:10

Extinto o processo sem resolução do mérito por
09/10/2023 15:17

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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