19/07/2025 15:31

Juntada de petição
23/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:12

Juntada de documento
22/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:06

Juntada de petição
14/01/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:57

Juntada de documento
28/11/2024 00:00

Intimação

... de estilo.

A inicial veio instruída com os documentos de fls. 07/24.

Regularmente intimada, a embargada compareceu aos autos não se opondo ao pedido para que seja liberada a restrição de gravame em relação ao bem imóvel localizado na Rua São Raimundo, nº 130, Realengo, Rio de Janeiro, RJ (fls. 33/39). É o relatório.

Decido.

Inicialmente, defiro a gratuidade de Justiça para a embargada.

Uma vez que a embargada concordou com a pretensão do embargante, nada mais resta ao juízo senão acolher a pretensão.

Por tais fundamentos, ACOLHO OS EMBARGOS, determinando que o cartório retire o registro de indisponibilidade, promovendo, portanto, a liberação do bem objeto da constrição, a fim de que o embargante possa dar seguimento à sua regularização.

Deixo de condenar a embargada no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em razão da ausência de resistência à pretensão.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.

I.

Dê-se ciência ao MP.
12/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:33

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 12:33

Conclusão
17/10/2024 11:29

Juntada de petição
17/10/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 17:29

Juntada de petição
16/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:01

Assistência Judiciária Gratuita
06/09/2024 12:01

Conclusão
05/09/2024 20:17

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Ciente • Arquivo

Documento • Arquivo

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