25/08/2025 12:50

Remessa
25/08/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 12:04

Juntada de petição
24/07/2025 11:46

Juntada de petição
11/07/2025 05:20

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 20:26

Conclusão
05/12/2024 19:38

Juntada de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

... e abalos que a má prestação de serviço causou à parte autora.

Aplicação da Teoria do Desvio Produtivo.

Majoração dos danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais).

Honorários bem sopesados.

Observância do § 2º, do artigo 85, do CPC e do princípio da razoabilidade e proporcionalidade.

Inaplicabilidade da Súmula nº 54 do STJ.

Provimento parcial.

Ante ao exposto, a teor do art. 487, I, NCPC , JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 252,00, a título de perdas e danos, com juros a contar da citação e correção monetária a partir da sentença; assim como ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00, a título de danos morais, com juros a contar da citação e correção monetária a partir da sentença, sem prejuízo das despesas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% do valor da condenação.

Registrada eletronicamente, intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais requerido, remetam-se os autos para a central de arquivamento.
01/11/2024 00:07

Conclusão
01/11/2024 00:07

Julgado procedente o pedido
20/10/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 20:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2024 20:57

Conclusão
21/02/2024 11:41

Juntada de petição
07/02/2024 12:10

Juntada de petição
31/01/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 08:33

Conclusão
25/01/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 10:58

Juntada de petição
14/09/2023 11:57

Juntada de petição
05/09/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 08:27

Conclusão
05/09/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:27

Conclusão
06/06/2023 00:27

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 22:15

Juntada de petição
26/04/2023 21:43

Juntada de petição
17/04/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 22:35

Deferido o pedido de
24/01/2023 22:35

Conclusão
24/01/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 09:45

Juntada de petição
28/09/2022 21:55

Juntada de petição
19/09/2022 19:58

Juntada de petição
30/08/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 17:15

Conclusão
04/05/2022 17:15

Assistência Judiciária Gratuita
01/02/2022 14:30

Juntada de petição
02/12/2021 13:59

Conclusão
02/12/2021 13:59

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 13:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 10:31

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805876-51.2021.8.19.0004

Felipe dos Santos Teixeira Portugal

Vilza Jardim da Silva

Advogado: Joilton Fernandes de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/06/2021 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0823933-49.2023.8.19.0004

Sebastiao Aguinaldo Ventura Leitao Corre...

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Vanessa Cristina de Almeida do Espirito ...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/08/2023 21:51

Exibir Processo

Processo nº 0814150-96.2024.8.19.0004

Juliano Albuquerque Campos

Vivo S.A.

Advogado: Hugo Filardi Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/05/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0014207-46.2021.8.19.0007

Jose Davi Abreu Carli Moura

Salazar Veiculos Eireli - ME

Advogado: Ivan Marcelino de Campos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/12/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811236-59.2024.8.19.0004

Claudia Marinho Goulart

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Dayse Guimaraes da Fonseca Guillot

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/04/2024 14:13

Exibir Processo