01/08/2025 15:36

Redistribuição
01/08/2025 15:36

Remessa
01/08/2025 15:36

Trânsito em julgado
23/06/2025 00:00

Intimação

Considerando a vontade das partes manifestada através do acordo constante em fls. 289/291 da execução de título, a qual é embargada na presente demanda, no processo de número 0102800-40.2019.8.19.0001 e, considerando, ainda, tratar-se de direito disponível, HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 487, III, c/c o artigo 515, III, todos do Código de Processo Civil.

Advirto as partes que em caso de não cumprimento do pacto deverão ser aplicadas as novas regras postas nos artigos 515, III do CPC, eis que se tornou título executivo judicial.

Custas e honorários conforme pactuado pelas partes.

Comunicado o cumprimento do acordo, recolhidas as custas remanescentes, e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
12/06/2025 13:15

Conclusão
12/06/2025 13:15

Evolução de Classe Processual
12/06/2025 13:15

Petição
11/03/2025 10:58

Juntada de petição
26/02/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:49

Conclusão
25/02/2025 16:47

Trânsito em julgado
11/12/2024 10:03

Juntada de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Por todo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos nestes embargos.
07/11/2024 08:53

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 08:53

Conclusão
26/09/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 19:32

Juntada de petição
09/08/2024 19:04

Juntada de petição
08/07/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:12

Conclusão
24/06/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 19:28

Juntada de documento
29/04/2024 13:05

Juntada de petição
11/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:41

Juntada de documento
05/03/2024 15:31

Juntada de petição
05/03/2024 13:49

Juntada de petição
02/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:36

Juntada de documento
07/11/2023 12:04

Juntada de petição
11/10/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 12:17

Apensamento
11/10/2023 12:15

Juntada de documento
06/09/2023 14:15

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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