07/02/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:20

Trânsito em julgado
28/11/2024 00:00

Intimação

Assim, recebo e acolho os embargos de declaração tão somente para extração de cópia do TCO, da petição e seus anexos, de fls. 41/57, e da decisão de fls. 89/90 com consequente remessa à Promotoria de Investigação Penal com atribuição para análise de eventual cometimento do crime descrito no artigo 339 do CP.

Encaminhe-se por ofício.

No mais, mantenho a sentença tal como prolatada.
08/11/2024 11:19

Conclusão
08/11/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:42

Juntada de petição
30/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:37

Conclusão
24/10/2024 08:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/10/2024 20:18

Juntada de petição
14/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:42

Conclusão
14/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:35

Juntada de petição
10/10/2024 12:07

Conclusão
10/10/2024 12:07

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
09/10/2024 16:43

Juntada de petição
01/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:00

Juntada de documento
24/09/2024 00:15

Juntada de petição
12/09/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:49

Juntada de petição
26/06/2024 14:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
24/06/2024 11:40

Conclusão
24/06/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:54

Juntada de petição
14/06/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:52

Conclusão
10/06/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:13

Juntada de petição
07/06/2024 09:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/06/2024 12:10

Conclusão
06/06/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 19:19

Juntada de petição
04/06/2024 11:47

Juntada de petição
03/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:59

Juntada de documento
03/06/2024 14:44

Juntada de documento
03/06/2024 14:30

Audiência
03/06/2024 13:52

Juntada de documento
03/06/2024 10:45

Juntada de petição
27/05/2024 13:40

Documento
27/05/2024 13:40

Documento
25/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:59

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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