04/06/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
04/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 19:49

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de LUCAS LIMA MANTUANO MARQUES em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 21:51

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:44

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
09/03/2025 14:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/02/2025 17:59

Expedição de Certidão.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de LUCAS LIMA MANTUANO MARQUES em 24/01/2025 23:59.
20/12/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de LUCAS LIMA MANTUANO MARQUES em 12/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:32

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:36

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/11/2024 21:40

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0828704-16.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA BEATRIZ FONSECA DE OLIVEIRA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA 1.

Id. 158687189: O contrato de prestação de serviços (honorários) foi adunado no anexo B no Id. 147268729, devendo os patronos da autora recolher as custas pendentes, no prazo de 15 dias.

Com o correto recolhimento das custas, expeçam-se os mandados de pagamento, conforme requerido, em Id. 155355591. 2.

Torno sem efeito a decisão, em Id. 153752039, considerando que a manifestação, em Id. 147268721, foi destinada à demanda distinta. 3.

Id. 155355591: Sem prejuízo, intime-se a parte ré, ora devedora, para o pagamento do débito pendente apontado pelo exequente, no valor de R$ 386,59, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523 do CPC), pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional. 4.

Não ocorrendo o pagamento no prazo fixado, o valor será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do §1º, do art. 523 do CPC. 5.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
27/11/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:56

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:37

Cancelada a movimentação processual
27/11/2024 14:35

Expedição de Certidão.
08/11/2024 23:28

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 01:11

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 22:39

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 22:32

Expedição de Certidão.
31/10/2024 22:27

Processo Desarquivado
31/10/2024 22:27

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 18:34

Desentranhado o documento
31/10/2024 18:34

Cancelada a movimentação processual
01/10/2024 15:56

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de LUCAS LIMA MANTUANO MARQUES em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:43

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
06/09/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:03

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 08:36

Recebidos os autos
20/08/2024 08:36

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/06/2024 13:23

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:17

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/05/2024 14:49

Recebidos os autos
14/05/2024 14:49

Juntada de Petição de termo de autuação
30/04/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/02/2024 00:24

Decorrido prazo de ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:24

Decorrido prazo de OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:24

Decorrido prazo de LUCAS LIMA MANTUANO MARQUES em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:20

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:27

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:30

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 14:30

Expedição de Certidão.
07/12/2023 00:16

Decorrido prazo de OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:16

Decorrido prazo de LUCAS LIMA MANTUANO MARQUES em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 23:15

Juntada de Petição de contra-razões
02/11/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 18:42

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:36

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2023 16:15

Juntada de Petição de apelação
22/08/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:46

Expedição de Certidão.
30/07/2023 00:42

Decorrido prazo de OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 28/07/2023 23:59.
30/07/2023 00:42

Decorrido prazo de LUCAS LIMA MANTUANO MARQUES em 28/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:27

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA em 19/07/2023 23:59.
11/07/2023 11:27

Juntada de Petição de apelação
27/06/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:24

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2023 17:49

Conclusos ao Juiz
26/05/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:40

Decorrido prazo de OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:40

Decorrido prazo de ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA em 18/05/2023 23:59.
09/05/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 15:10

Conclusos ao Juiz
09/05/2023 15:09

Expedição de Certidão.
07/02/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 18:57

Conclusos ao Juiz
13/10/2022 14:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/10/2022 14:50

Audiência Mediação não-realizada para 04/10/2022 14:00 31ª Vara Cível da Comarca da Capital.
11/10/2022 00:32

Decorrido prazo de OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.
10/10/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 00:18

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA em 20/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:37

Decorrido prazo de ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.
13/09/2022 19:08

Audiência Mediação cancelada para 04/10/2022 14:00 31ª Vara Cível da Comarca da Capital.
09/09/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 17:40

Juntada de petição
03/09/2022 00:11

Decorrido prazo de SOCIEDAADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 02/09/2022 23:59.
31/08/2022 21:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 17:54

Conclusos ao Juiz
29/08/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 20:35

Juntada de Petição de contestação
11/08/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2022 16:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca da Capital
27/07/2022 16:59

Audiência Mediação designada para 04/10/2022 14:00 CEJUSC da Comarca da Capital.
27/07/2022 16:05

Conclusos ao Juiz
13/07/2022 16:21

Expedição de Certidão.
12/07/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

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