TJRJ - 0264570-37.2022.8.19.0001
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 00:00
Intimação
... débito ou a extinção do presente feito. 4.
Intime-se a Fazenda Pública conforme determina o parágrafo 1º do artigo 40 da Lei 6.830/80 e inclua-se a presente execução no local virtual SUS 40: Suspensão - Artigo 40 da LEF. 5.
Em seguida, em cumprimento ao disposto no artigo 1º do Ato Normativo Conjunto TJ-CGJ nº 36/2020, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição. 6.
Se houver manifestação da Fazenda, dentro do prazo de 1 (um) ano de suspensão e do respectivo prazo prescricional de 5 (cinco) anos, previsto pelos parágrafos 2º e 4º do artigo 40 da LEF, providencie, o cartório, o desarquivamento dos autos para o prosseguimento da execução. 7.
Decorrido o referido prazo, cujo termo inicial é a ciência da Fazenda a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de outros bens penhoráveis (Resp. 1.340.553/RS), sem manifestação nos autos, venham conclusos a fim de que seja proferida a sentença de prescrição. 8.
Anote-se no lembrete do processo: SUS 40 LEF -
14/11/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 15:42
Juntada de documento
-
04/11/2024 11:31
Embargos de Declaração Acolhidos
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04/11/2024 11:31
Conclusão
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01/10/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 17:03
Juntada de petição
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02/08/2024 20:36
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 20:36
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 18:17
Conclusão
-
24/07/2024 18:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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24/07/2024 17:46
Juntada de petição
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23/07/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 17:32
Juntada de petição
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28/05/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2024 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2024 12:02
Conclusão
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17/04/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
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28/01/2024 11:34
Juntada de petição
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13/12/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2023 14:27
Conclusão
-
01/12/2023 14:27
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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30/11/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 14:12
Juntada de petição
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16/03/2023 12:02
Juntada de documento
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13/03/2023 18:46
Conclusão
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13/03/2023 18:46
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/11/2022 06:32
Documento
-
24/10/2022 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 21:47
Conclusão
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24/10/2022 21:47
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2022 11:07
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
10/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
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