STJ - 0431225-09.2016.8.19.0001

01/09/2022 15:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/08/2022 16:02

Transitado em Julgado em 21/06/2022 a decisão de fls. 510/512, em atendimento ao acórdão retro

25/08/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2022 Petição Nº 483801/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

24/08/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0483801 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1908845 - Publicação prevista para 25/08/2022

23/08/2022 23:59

Não conhecido o recurso de JULIAO MARTINS CASTELLO NETO , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00483801/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1908845/RJ

05/08/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 16:56

Incluído em pauta para 17/08/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 483801/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1908845/RJ

04/07/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/07/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/06/2022 e término em 30/06/2022 o prazo para ANDRE RICARDO ANASTASSIADI SPINOLA apresentar resposta à petição n. 483801/2022 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 515.

08/06/2022 05:26

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 08/06/2022 Petição Nº 483801/2022 -

07/06/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

07/06/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 483801/2022. Publicação prevista para 08/06/2022)

07/06/2022 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 483801/2022

07/06/2022 12:23

Protocolizada Petição 483801/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/06/2022

27/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022 Petição Nº 315884/2022 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

26/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0315884 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1908845 - Publicação prevista para 27/05/2022

26/05/2022 14:30

Negado seguimento ao recurso de JULIAO MARTINS CASTELLO NETO - Petição Nº 2022/00315884 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 1908845

24/05/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/05/2022 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2022 e término em 23/05/2022 o prazo para ANDRE RICARDO ANASTASSIADI SPINOLA apresentar resposta à petição n. 315884/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 492.

02/05/2022 05:15

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 02/05/2022 Petição Nº 315884/2022 -

29/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

29/04/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 315884/2022. Publicação prevista para 02/05/2022)

29/04/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/04/2022 10:27

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/04/2022 11:37

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

20/04/2022 15:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 315884/2022

20/04/2022 15:27

Protocolizada Petição 315884/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/04/2022

30/03/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 1113524/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

29/03/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1113524 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1908845 - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de JULIAO MARTINS CASTELLO NETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01113524/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1908845/RJ

21/03/2022 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000029-2022-AJC-3T)

14/03/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

11/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 14:32

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1113524/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1908845/RJ

17/12/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/12/2021 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2021 e término em 16/12/2021 o prazo para ANDRE RICARDO ANASTASSIADI SPINOLA apresentar resposta à petição n. 1113524/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 473.

09/12/2021 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/12/2021 Petição Nº 1113524/2021 -

07/12/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/12/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1113524/2021. Publicação prevista para 09/12/2021)

07/12/2021 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1113524/2021

07/12/2021 16:51

Protocolizada Petição 1113524/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2021

01/12/2021 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2021 Petição Nº 835641/2021 - AgInt nos EDcl no

30/11/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0835641 - AgInt nos EDcl no AREsp 1908845 - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de JULIAO MARTINS CASTELLO NETO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00835641/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1908845/RJ

16/11/2021 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2021-AJC-3T)

12/11/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 15:26

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 835641/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1908845/RJ

22/10/2021 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

22/10/2021 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

21/10/2021 16:00

Determinada a distribuição do feito

13/10/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/10/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/09/2021 e término em 08/10/2021 o prazo para ANDRE RICARDO ANASTASSIADI SPINOLA apresentar resposta à petição n. 835641/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 448.

17/09/2021 05:15

Republicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/09/2021 Petição Nº 835641/2021 -

16/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/09/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 835641/2021. Publicação prevista para 17/09/2021)

16/09/2021 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 835641/2021

16/09/2021 15:57

Protocolizada Petição 835641/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2021

26/08/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2021 Petição Nº 713364/2021 - EDcl

25/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0713364 - EDcl no AREsp 1908845 - Publicação prevista para 26/08/2021

25/08/2021 18:10

Embargos de Declaração de JULIAO MARTINS CASTELLO NETO Não-acolhidos

18/08/2021 21:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/08/2021 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 739777/2021

18/08/2021 16:01

Protocolizada Petição 739777/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2021

13/08/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/08/2021 Petição Nº 713364/2021 -

12/08/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/08/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 713364/2021. Publicação prevista para 13/08/2021)

10/08/2021 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 713364/2021

10/08/2021 18:23

Protocolizada Petição 713364/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/08/2021

03/08/2021 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 17:10

Não conhecido o recurso de JULIAO MARTINS CASTELLO NETO

21/06/2021 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/06/2021 08:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/05/2021 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO