12/06/2025 12:24

Conclusão
12/06/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:39

Juntada de petição
08/04/2025 16:22

Assistência judiciária gratuita
08/04/2025 16:22

Conclusão
08/04/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:22

Juntada de petição
06/01/2025 00:00

Intimação

Fls. 437/443: Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz determinar que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, intime-se a representante do autor para juntar em 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça/recolhimento ao final/parcelamento: /r/r/n/n 1 - cópias das declarações de imposto de renda completas referentes aos três últimos exercícios financeiros;/r/n2 - cópias dos extratos bancários de contas de titularidade do requerente relativos aos últimos três meses;/r/n3 - último balanço contábil.
03/12/2024 17:19

Conclusão
03/12/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:00

Intimação

À parte embargante resta recolher o valor de R$ 40.435,19, na conta 2101-4 (taxa judiciária), no prazo de 5 dias.
25/11/2024 13:01

Juntada de petição
14/11/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:39

Juntada de petição
05/09/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:57

Publicado Decisão em 09/09/2024
21/08/2024 13:57

Conclusão
21/08/2024 13:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 21:47

Juntada de petição
25/06/2024 15:33

Juntada de petição
20/05/2024 11:29

Conclusão
20/05/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:29

Publicado Despacho em 13/06/2024
20/05/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:22

Juntada de documento
08/03/2024 10:27

Juntada de petição
29/02/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:37

Conclusão
29/02/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:28

Juntada de petição
09/11/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:54

Publicado Decisão em 13/11/2023
08/11/2023 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/11/2023 16:54

Conclusão
08/11/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:50

Juntada de petição
23/10/2023 16:17

Juntada de petição
24/09/2023 22:22

Juntada de petição
01/09/2023 00:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:28

Juntada de petição
16/06/2023 14:06

Juntada de petição
16/06/2023 14:05

Juntada de petição
05/05/2023 13:34

Conclusão
05/05/2023 13:34

Publicado Decisão em 04/09/2023
05/05/2023 13:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2023 13:33

Apensamento
05/05/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 02:07

Juntada de petição
16/02/2023 16:59

Conclusão
16/02/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 15:02

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
06/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Decisão de Agravo de Instrumento • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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