TJRJ - 0925977-58.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 16 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 16:09
Juntada de petição
-
06/02/2025 18:34
Baixa Definitiva
-
06/02/2025 18:34
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2025 18:34
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 20:17
Expedição de Ofício.
-
29/11/2024 21:41
Publicado Intimação em 29/11/2024.
-
29/11/2024 21:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
28/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0925977-58.2023.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA FEITOSA ID. 158708816 - Nada a prover, considerando o declínio de competência.
Comunique-se ao depósito público a numeração da nova ação penal após a devida redistribuição do feito.
Após, retornem ao arquivo.
RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.
ANA PAULA ABREU FILGUEIRAS Juiz Substituto -
27/11/2024 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 18:47
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/11/2024 15:21
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 15:21
Processo Desarquivado
-
27/11/2024 15:21
Juntada de petição
-
08/08/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 00:48
Decorrido prazo de JUAN CESAR DE OLIVEIRA LEITE em 13/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 13:03
Baixa Definitiva
-
09/11/2023 13:03
Arquivado Definitivamente
-
09/11/2023 13:02
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 00:03
Publicado Intimação em 06/11/2023.
-
02/11/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
31/10/2023 16:01
Juntada de petição
-
31/10/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 16:40
Expedição de Ofício.
-
20/10/2023 12:10
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 19:34
Declarada incompetência
-
18/10/2023 17:56
Conclusos ao Juiz
-
10/10/2023 10:57
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
08/10/2023 22:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2023 14:30
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2023 00:18
Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA FEITOSA em 29/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 20:32
Juntada de Petição de diligência
-
27/09/2023 19:13
Juntada de petição
-
27/09/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 12:02
Conclusos ao Juiz
-
27/09/2023 11:50
Juntada de petição
-
26/09/2023 15:01
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 14:10
Juntada de petição
-
26/09/2023 14:06
Juntada de petição
-
26/09/2023 14:05
Juntada de petição
-
26/09/2023 14:04
Juntada de petição
-
26/09/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 13:47
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
-
26/09/2023 13:16
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 12:06
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/09/2023 11:38
Conclusos ao Juiz
-
26/09/2023 08:49
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 08:46
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2023 13:20
Recebidos os autos
-
24/09/2023 13:20
Remetidos os Autos (cumpridos) para 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital
-
21/09/2023 14:44
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 13:32
Audiência Custódia realizada para 21/09/2023 13:04 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
21/09/2023 13:32
Juntada de Ata da Audiência
-
21/09/2023 13:01
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 10:51
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 19:04
Audiência Custódia designada para 21/09/2023 13:04 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
19/09/2023 22:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
19/09/2023 22:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0844143-54.2024.8.19.0209
Juliano Goncalves Rego Swerts
Lave'Stop Auto Servicos LTDA
Advogado: Claudia Puig da Costa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 25/11/2024 15:42
Processo nº 0002332-28.2023.8.19.0066
Sompo Seguros S.A.
Progresso de Volta Redonda Mecanica e La...
Advogado: Keila Christian Zanatta Manangao Rodrigu...
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/03/2023 00:00
Processo nº 0833060-41.2024.8.19.0209
Simone Oliveira da Silva
Construtora Novolar LTDA
Advogado: Rosangela Silva de Oliveira Russell do N...
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/09/2024 18:20
Processo nº 0140250-91.1994.8.19.0001
Municipio do Rio de Janeiro
Ricardo Lamas Finagonio Benf
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/12/1994 00:00
Processo nº 0178735-47.2023.8.19.0001
Municipio do Rio de Janeiro
Mtt 1100 Administracao e Participacoes S...
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/12/2023 00:00