02/07/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/07/2024 13:23

Transitado em Julgado em 02/07/2024
27/06/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546898/2024
27/06/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546923/2024
27/06/2024 17:43

Protocolizada Petição 546923/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024
27/06/2024 17:41

Protocolizada Petição 546898/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024
25/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024
25/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024
24/06/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/06/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024
23/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024
23/06/2024 06:10

Não conhecido o recurso de JEFFERSON DOS SANTOS e MAYCON PIMENTA LIMA
23/06/2024 06:10

Não conhecido o recurso de JEFFERSON DOS SANTOS e MAYCON PIMENTA LIMA
14/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
14/06/2024 16:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 499981/2024
14/06/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/06/2024 16:15

Protocolizada Petição 499981/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2024
06/06/2024 18:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/06/2024 18:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/06/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
06/06/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/06/2024 17:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
27/05/2024 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/05/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/05/2024 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

- • Arquivo

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