23/01/2025 08:01

Trânsito em julgado
22/01/2025 10:27

Juntada de petição
16/01/2025 17:09

Juntada de petição
14/01/2025 11:25

Conclusão
14/01/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 11:15

Juntada de petição
09/01/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:11

Juntada de documento
28/11/2024 00:00

Intimação

... de Declaração eis que tempestivos e acolho-os, para sanar a omissão apontada, passando constar da sentença o seguinte: Deixo de acolher a alegação de excesso da execução, formulada pelo executado às fls.67/70, haja vista que o executado deveria aduzir o excesso de execução dentro do prazo para apresentar sua justificativa.

Entretanto, optou por efetuar o pagamento do valor total do débito apresentado pelos exequentes.

Dessa forma, concluo que se operam os efeitos da preclusão consumativa.

Ademais, o valor pago a título de alimentos, segundo entendimento jurisprudencial majoritário, são irrepetíveis e não podem ser objetos de compensação.

Por fim, em consulta aos autos do processo nº:0009633-93.2018.8.19.0068, onde foi prolatada a sentença que exonerou o executado de pensionar seu filho, Alexandre da Silva Campos, verifiquei que se encontra fase de apelação, não ocorrendo o seu trânsito em julgado.

No mais, mantenho a sentença tal qual lançada aos autos.

Intime-se.
18/11/2024 10:27

Conclusão
18/11/2024 10:27

Embargos de Declaração Acolhidos
18/11/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 12:39

Juntada de petição
12/11/2024 16:35

Juntada de petição
09/11/2024 16:50

Juntada de petição
05/11/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:44

Conclusão
04/11/2024 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2024 16:20

Juntada de petição
31/10/2024 12:01

Juntada de petição
31/10/2024 02:43

Documento
22/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:21

Juntada de petição
04/09/2024 13:15

Conclusão
04/09/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:28

Juntada de petição
01/08/2024 15:12

Juntada de petição
11/07/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:11

Conclusão
11/07/2024 11:02

Juntada de petição
13/06/2024 13:48

Conclusão
13/06/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 17:24

Juntada de petição
11/06/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:43

Conclusão
14/05/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:42

Juntada de documento
24/04/2024 13:11

Conclusão
24/04/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 20:40

Juntada de petição
25/03/2024 09:43

Conclusão
25/03/2024 09:43

Outras Decisões
24/03/2024 11:30

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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