16/06/2025 13:39

Conclusão
16/06/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:48

Juntada de petição
24/01/2025 17:43

Juntada de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Deixo, por ora, de apreciar o pedido de homologação do acordo de indexador 322, que ao que teria sido firmado após o falecimento do 5º autor (NELSON ALVES BARATA).

Regularize-se o polo ativo com a juntada da certidão de óbito do falecido autor, bem como escritura pública de inventário e partilha na íntegra, devendo ser esclarecido o pedido de retificação do polo para espólio, pois, caso concluída a partilha dos bens, o espólio teria deixado de existir, sendo caso de habilitação dos herdeiros.

Diante do exposto, bem como do que prevê o art. 110 do CPC, suspendo o processo na forma do art. 313, I do CPC, e defiro o prazo de 30 (trinta) dias para as diligências cabíveis e vinda da documentação necessária à regularização do polo ativo.
12/11/2024 09:43

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
12/11/2024 09:43

Conclusão
12/11/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:56

Juntada de petição
04/11/2024 15:55

Processo Desarquivado
28/04/2022 13:14

Arquivado Definitivamente
18/04/2022 15:35

Outras Decisões
18/04/2022 15:35

Conclusão
18/04/2022 15:35

Publicado Decisão em 27/04/2022
30/03/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 12:31

Juntada de petição
04/02/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 16:07

Publicado Despacho em 10/02/2022
04/02/2022 16:07

Conclusão
04/02/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 15:14

Juntada de petição
03/11/2021 15:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 14:23

Remessa
28/07/2021 16:34

Juntada de documento
21/07/2021 12:35

Processo Desarquivado
20/09/2018 12:45

Arquivado Definitivamente
06/09/2018 14:12

Ato ordinatório praticado
20/07/2018 16:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2018 15:46

Juntada de petição
13/07/2018 13:01

Processo Desarquivado
31/03/2015 17:40

Arquivado Definitivamente
08/01/2015 16:05

Publicado Despacho em 14/01/2015
08/01/2015 16:05

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2015 16:05

Conclusão
08/01/2015 15:27

Ato ordinatório praticado
24/07/2014 17:44

Conclusão
24/07/2014 17:44

Publicado Decisão em 06/08/2014
24/07/2014 17:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/07/2014 17:43

Ato ordinatório praticado
24/07/2014 17:42

Juntada de petição
30/01/2014 17:54

Publicado Sentença em 02/05/2014
30/01/2014 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2014 17:54

Conclusão
27/11/2013 18:52

Publicado Despacho em 03/12/2013
27/11/2013 18:52

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2013 18:52

Conclusão
27/11/2013 18:52

Ato ordinatório praticado
26/11/2013 17:31

Juntada de petição
07/10/2013 16:50

Publicado Sentença em 29/10/2013
07/10/2013 16:50

Conclusão
07/10/2013 16:50

Julgado procedente o pedido
04/10/2013 13:51

Juntada de petição
23/09/2013 16:35

Juntada de petição
19/07/2013 12:57

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2013 12:57

Publicado Despacho em 24/07/2013
19/07/2013 12:57

Conclusão
05/03/2013 17:04

Juntada de petição
30/01/2013 17:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2013 17:38

Juntada de petição
26/12/2012 17:39

Ato ordinatório praticado
26/11/2012 10:27

Juntada de petição
01/11/2012 15:57

Documento
12/09/2012 15:10

Expedição de documento
03/09/2012 10:48

Expedição de documento
02/08/2012 15:20

Publicado Despacho em 08/08/2012
02/08/2012 15:20

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2012 15:20

Conclusão
02/08/2012 15:19

Ato ordinatório praticado
30/07/2012 14:37

Juntada de petição
09/01/2012 18:37

Ato ordinatório praticado
18/02/2009 10:50

Publicado Decisão em 16/03/2009
18/02/2009 10:50

Outras Decisões
18/02/2009 10:50

Conclusão
30/01/2009 14:04

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2009

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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