12/09/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 00:00

Intimação

Em face do cumprimento das obrigações e a concordância do exequente dando quitação (ID 935), JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

EXPEÇA-SE mandado de pagamento em favor do exequente, conforme requerido em ID 935, com as cautelas de praxe.

Transitada em julgado nesta data, haja vista a ausência de interesse recursal.

DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE.

Havendo pendência de custas e a necessidade de remessa para a Central de arquivamento, a publicação deste ato é válida na forma do artigo 229-A, § 1°, I, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, devendo as partes requerer o que entendam devido no prazo legal.

P.I.
22/08/2025 09:19

Conclusão
22/08/2025 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 09:15

Juntada de documento
24/07/2025 16:29

Juntada de petição
24/07/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 09:42

Trânsito em julgado
17/07/2025 20:49

Juntada de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Tem-se cumprimento de sentença movido por VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em face de NEUSA ROCHA ESPINHA E OUTROS.

Em petição de ID 922/924 as partes, em conjunto apresentam minuta de acordo para cumprimento das obrigações, que não ofende a ordem pública e aos princípios gerais do direito, nem ferem seus interesses.

Ante o exposto, HOMOLOGO os termos do acordo, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e DEFIRO a suspensão da execução, até a liquidação do débito, nos termos do art. 922, caput e parágrafo único, do CPC.

Aguarde-se o cumprimento no arquivo, sem baixa.

Findo o prazo para pagamento, desarquivem-se e INTIME-SE a parte exequente para dizer se dá quitação, no prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância.

Decorridos, com ou sem manifestação, remetam à conclusão.

P.I
16/06/2025 16:33

Conclusão
16/06/2025 16:33

Homologada a Transação
16/06/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:24

Juntada de petição
09/06/2025 12:12

Juntada de petição
24/05/2025 11:48

Juntada de petição
06/05/2025 09:45

Juntada de petição
10/04/2025 17:26

Juntada de petição
08/04/2025 16:53

Juntada de petição
01/04/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:24

Conclusão
21/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:41

Juntada de petição
03/02/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 19:43

Juntada de petição
08/01/2025 00:00

Intimação

Conheço dos embargos de declaração de fl. 877, visto que tempestivos, e os acolho para sanar a omissão na decisão embargada de fls. 873, na forma do artigo 1022, inciso I do CPC para constar:/n /nDiante da necessidade de prova pericial e do preenchimento dos requisitos do art. 525, §6º do CPC, defiro o efeito suspensivo à impugnação ao cumprimento de sentença./r/r/n/nIntimem-se as partes e o perito da decisão de fl. 873.
19/12/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 11:31

Conclusão
11/12/2024 11:31

Embargos de Declaração Acolhidos
11/12/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 19:03

Juntada de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

...ento voluntário haverá acréscimo de multa de 10%, bem como, caso requerido pelo credor, o protesto do título judicial (art. 523, §1º c/c 517, §1º, todos do CPC).

Fica, ainda, intimada a devedora de que o prazo para apresentação de impugnação independerá de nova intimação e transcorrerá após o prazo do artigo 523 do CPC.

Decorrido o prazo, sem manifestação da parte executada, certificado, requeira a parte exequente o que for de direito nos termos da legislação em vigor, juntando nova planilha com os parâmetros determinados acima. 2.

Diante da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada às fls. 790/818, reputo necessária a realização de prova pericial para verificação do valor devido.

Nomeio, desta forma, o perito Carlos Henrique Marques, economista, cujos telefones são (21)2421-5149/ 97834-3373 e fixo os honorários no valor de R$ 4.000,00 que serão arcados pela parte impugnante (autora).

Intime-se o perito para informar se aceita o encargo e dar início aos trabalhos.
20/10/2024 17:08

Outras Decisões
20/10/2024 17:08

Conclusão
20/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 19:24

Juntada de petição
23/08/2024 21:16

Juntada de petição
12/08/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:02

Juntada de documento
09/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 06:23

Juntada de petição
09/08/2024 06:23

Juntada de petição
07/08/2024 14:38

Publicado Decisão em 13/08/2024
07/08/2024 14:38

Outras Decisões
07/08/2024 14:38

Conclusão
07/08/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:40

Juntada de documento
05/08/2024 16:38

Juntada de petição
05/08/2024 12:56

Juntada de petição
02/08/2024 17:06

Juntada de petição
02/08/2024 17:04

Juntada de petição
02/08/2024 16:59

Juntada de petição
02/08/2024 09:17

Juntada de documento
10/07/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:47

Juntada de documento
05/07/2024 15:31

Juntada de petição
05/07/2024 15:28

Juntada de petição
17/06/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:22

Petição
17/06/2024 15:22

Evolução de Classe Processual
17/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 19:00

Juntada de petição
05/06/2024 07:19

Juntada de petição
06/05/2024 09:08

Conclusão
06/05/2024 09:08

Publicado Despacho em 09/05/2024
06/05/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:50

Remessa
04/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:22

Juntada de petição
17/08/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:59

Juntada de petição
10/07/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 11:40

Publicado Sentença em 12/07/2023
14/06/2023 11:40

Conclusão
14/06/2023 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:13

Juntada de petição
22/05/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 09:54

Publicado Despacho em 24/05/2023
19/05/2023 09:54

Conclusão
19/05/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 19:34

Juntada de petição
28/04/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 09:44

Conclusão
20/04/2023 09:44

Julgado procedente em parte do pedido
20/04/2023 09:44

Publicado Sentença em 03/05/2023
20/04/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 22:37

Juntada de petição
23/03/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 12:54

Publicado Despacho em 28/03/2023
22/03/2023 12:54

Conclusão
15/03/2023 15:53

Juntada de petição
09/03/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 15:57

Juntada de petição
28/02/2023 13:26

Juntada de petição
27/02/2023 16:39

Juntada de documento
01/02/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:27

Conclusão
14/12/2022 16:27

Outras Decisões
14/12/2022 14:03

Juntada de petição
14/12/2022 14:00

Juntada de petição
13/12/2022 21:14

Juntada de petição
10/11/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 18:10

Juntada de documento
14/09/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 17:50

Publicado Despacho em 19/09/2022
14/09/2022 17:50

Conclusão
14/09/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 17:17

Juntada de documento
13/09/2022 15:48

Juntada de petição
08/09/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 12:16

Publicado Despacho em 12/09/2022
06/09/2022 12:16

Conclusão
06/09/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 18:04

Juntada de petição
21/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 17:15

Conclusão
18/08/2022 17:15

Publicado Despacho em 24/08/2022
18/08/2022 17:05

Juntada de petição
20/07/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 09:54

Conclusão
19/07/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 12:26

Conclusão
14/07/2022 17:53

Juntada de petição
08/07/2022 10:36

Juntada de petição
20/05/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 13:09

Publicado Despacho em 24/05/2022
19/05/2022 13:09

Conclusão
19/05/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 13:12

Juntada de petição
29/04/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 23:26

Juntada de petição
04/04/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 09:39

Juntada de petição
22/03/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 16:40

Juntada de petição
24/01/2022 16:30

Juntada de petição
16/12/2021 11:18

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 15:18

Juntada de petição
30/11/2021 18:50

Juntada de petição
30/11/2021 17:59

Juntada de petição
26/11/2021 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 09:28

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 13:28

Conclusão
25/11/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 14:15

Conclusão
24/11/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 06:34

Juntada de petição
17/11/2021 10:08

Conclusão
17/11/2021 10:08

Outras Decisões
17/11/2021 10:08

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 18:44

Juntada de petição
07/10/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 10:43

Conclusão
06/10/2021 16:46

Juntada de petição
05/10/2021 09:33

Juntada de petição
27/09/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 11:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 11:33

Publicado Decisão em 12/08/2021
09/08/2021 11:33

Recurso
09/08/2021 11:33

Conclusão
09/08/2021 11:13

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 12:34

Publicado Despacho em 02/07/2021
30/06/2021 12:34

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 12:34

Conclusão
30/06/2021 12:33

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 21:46

Juntada de petição
17/05/2021 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 09:57

Conclusão
07/05/2021 09:57

Publicado Decisão em 19/05/2021
07/05/2021 09:57

Decisão anterior
07/05/2021 09:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 09:41

Conclusão
19/03/2021 09:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2021 09:41

Publicado Decisão em 23/03/2021
19/03/2021 09:40

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 16:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 18:40

Juntada de petição
29/01/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 12:42

Publicado Despacho em 02/02/2021
29/01/2021 12:42

Conclusão
29/01/2021 12:41

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 16:37

Conclusão
28/01/2021 16:37

Decretada a revelia
28/01/2021 16:36

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 11:48

Conclusão
28/01/2021 11:47

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 15:03

Juntada de petição
30/11/2020 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2020 14:11

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 16:03

Documento
06/10/2020 09:41

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 18:12

Juntada de documento
22/09/2020 08:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2020 18:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2020 14:04

Expedição de documento
05/08/2020 23:25

Expedição de documento
04/06/2020 12:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2020 15:48

Juntada de petição
14/04/2020 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2020 11:58

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 16:59

Juntada de petição
15/01/2020 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2020 11:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2019 17:04

Juntada de petição
06/11/2019 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2019 11:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2019 15:13

Juntada de petição
16/10/2019 13:05

Documento
09/10/2019 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2019 10:29

Ato ordinatório praticado
08/10/2019 14:32

Documento
25/09/2019 17:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2019 13:47

Expedição de documento
23/09/2019 19:02

Expedição de documento
09/09/2019 13:43

Documento
09/09/2019 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2019 07:36

Ato ordinatório praticado
02/09/2019 09:40

Conclusão
02/09/2019 09:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 09:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2019 09:01

Juntada de petição
21/08/2019 18:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2019 12:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 12:01

Expedição de documento
20/08/2019 17:10

Expedição de documento
02/08/2019 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2019 10:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019 10:41

Conclusão
01/08/2019 10:39

Juntada de documento
30/07/2019 21:08

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
27/08/2025

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