24/03/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:00

Intimação

1.

Cumpra-se o Acórdão. 2.

Nada sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, remetam-se os autos à Central de Arquivo para apuração de eventuais custas processuais pendentes, baixa e arquivo.

I-se.
14/11/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:35

Conclusão
14/11/2024 16:34

Trânsito em julgado
02/08/2024 15:24

Remessa
02/08/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:54

Conclusão
17/05/2024 11:05

Remessa
17/05/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 19:21

Juntada de petição
12/03/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:04

Conclusão
11/03/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2023 15:03

Conclusão
07/11/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:59

Conclusão
25/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 09:33

Conclusão
24/08/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:09

Juntada de petição
04/07/2023 14:55

Juntada de petição
03/07/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 12:09

Conclusão
31/05/2023 12:09

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2023 18:41

Remessa
15/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 17:16

Conclusão
13/03/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 21:09

Juntada de petição
01/12/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 10:51

Conclusão
23/08/2022 22:17

Juntada de petição
15/08/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 11:45

Juntada de petição
10/06/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 14:06

Conclusão
19/05/2022 14:06

Recebida a emenda à inicial
19/05/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 20:49

Juntada de petição
31/10/2021 11:57

Juntada de petição
25/10/2021 18:02

Juntada de petição
29/09/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 16:19

Conclusão
17/09/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 16:14

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 18:27

Juntada de petição
14/04/2021 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 23:49

Conclusão
14/04/2021 23:49

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 23:48

Juntada de petição
05/04/2021 20:48

Conclusão
05/04/2021 20:48

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 20:45

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 17:54

Juntada de petição
03/12/2020 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020 15:24

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 15:24

Conclusão
26/08/2020 13:04

Juntada de petição
21/07/2020 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2020 18:48

Conclusão
13/07/2020 18:48

Assistência judiciária gratuita
16/04/2020 00:00

Juntada de petição
11/03/2020 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2020 17:46

Conclusão
05/03/2020 17:46

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 16:56

Juntada de documento
19/02/2020 16:26

Juntada de documento
13/02/2020 15:38

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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