24/03/2025 11:25

Remessa
21/02/2025 11:24

Documento
20/02/2025 15:43

Documento
18/02/2025 11:37

Remessa
10/02/2025 11:53

Confirmada
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 07:39

Documento
05/02/2025 17:59

Conclusão
04/02/2025 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/01/2025 12:21

Confirmada
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 136.

APELAÇÃO 0050082-29.2020.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0050082-29.2020.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00768553 APELANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI APELANTE: SEBASTIÃO COSTA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: VIVIAN CARLA BOTTEGA ZACARIAS OAB/RJ-180415 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO
15/01/2025 19:21

Inclusão em pauta
08/01/2025 18:11

Remessa
07/01/2025 11:36

Conclusão
19/12/2024 12:43

Documento
12/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 06:43

Mero expediente
09/12/2024 11:16

Conclusão
06/12/2024 21:37

Documento
29/11/2024 11:22

Confirmada
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator.
27/11/2024 17:19

Documento
27/11/2024 15:02

Conclusão
26/11/2024 13:05

Não-Provimento
07/11/2024 12:24

Confirmada
07/11/2024 00:05

Publicação
06/11/2024 17:20

Inclusão em pauta
30/10/2024 19:25

Remessa
30/10/2024 14:45

Conclusão
30/10/2024 14:44

Documento
18/09/2024 11:54

Documento
06/09/2024 12:46

Confirmada
05/09/2024 18:17

Mero expediente
04/09/2024 18:13

Documento
04/09/2024 11:11

Conclusão
03/09/2024 00:06

Publicação
02/09/2024 12:47

Confirmada
30/08/2024 21:14

Mero expediente
30/08/2024 11:11

Conclusão
30/08/2024 11:00

Distribuição
29/08/2024 20:48

Remessa
29/08/2024 20:42

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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