TJRJ - 0038786-08.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 19:13
Remessa
-
07/01/2025 13:41
Remessa
-
29/11/2024 11:38
Confirmada
-
29/11/2024 00:05
Publicação
-
28/11/2024 00:00
Edital
Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. -
27/11/2024 16:00
Documento
-
27/11/2024 15:01
Conclusão
-
26/11/2024 13:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
07/11/2024 12:24
Confirmada
-
07/11/2024 00:05
Publicação
-
06/11/2024 17:20
Inclusão em pauta
-
06/11/2024 06:13
Remessa
-
05/11/2024 11:09
Conclusão
-
04/11/2024 19:22
Documento
-
04/11/2024 11:10
Documento
-
21/10/2024 18:03
Confirmada
-
21/10/2024 16:11
Mero expediente
-
21/10/2024 11:57
Conclusão
-
01/10/2024 10:56
Documento
-
27/09/2024 19:16
Documento
-
20/09/2024 11:03
Confirmada
-
20/09/2024 10:57
Documento
-
20/09/2024 00:05
Publicação
-
18/09/2024 15:03
Documento
-
18/09/2024 11:54
Documento
-
18/09/2024 11:40
Conclusão
-
17/09/2024 13:00
Não-Provimento
-
09/09/2024 11:51
Confirmada
-
09/09/2024 00:05
Publicação
-
06/09/2024 17:37
Inclusão em pauta
-
06/09/2024 06:28
Documento
-
05/09/2024 12:45
Confirmada
-
04/09/2024 18:13
Documento
-
03/09/2024 13:00
Retirada de pauta
-
26/08/2024 11:53
Confirmada
-
26/08/2024 00:05
Publicação
-
23/08/2024 18:39
Inclusão em pauta
-
23/08/2024 16:55
Confirmada
-
23/08/2024 16:51
Retirada de pauta
-
23/08/2024 15:01
Mero expediente
-
23/08/2024 11:23
Conclusão
-
23/08/2024 06:08
Documento
-
12/08/2024 13:32
Confirmada
-
12/08/2024 00:05
Publicação
-
09/08/2024 18:02
Inclusão em pauta
-
06/08/2024 17:32
Remessa
-
06/08/2024 14:31
Conclusão
-
06/08/2024 10:58
Documento
-
05/08/2024 00:07
Publicação
-
05/08/2024 00:00
Publicação
-
01/08/2024 14:19
Confirmada
-
01/08/2024 14:05
Mero expediente
-
01/08/2024 11:14
Conclusão
-
01/08/2024 11:00
Distribuição
-
31/07/2024 20:53
Remessa
-
31/07/2024 20:45
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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