STJ - 0298080-56.2013.8.19.0001

04/10/2022 15:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/10/2022 15:07

Transitado em Julgado em 30/09/2022

08/09/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2022 Petição Nº 556677/2022 - EDcl no AgInt no

06/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0556677 - EDcl no AgInt no AREsp 2039577 - Publicação prevista para 08/09/2022

05/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de ERBE INCORPORADORA 016 LTDA e TEGRA ENGENHARIA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00556677/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2039577/RJ

25/08/2022 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000157-2022-AJC-3T)

22/08/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022

19/08/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/08/2022 14:04

Incluído em pauta para 30/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 556677/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2039577/RJ

08/08/2022 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/07/2022 e término em 04/08/2022 o prazo para SERCOMP CONSULTORIA ENGENHARIA E CONSTRUÇAO LTDA apresentar resposta à petição n. 556677/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 675.

05/07/2022 17:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 580806/2022

05/07/2022 17:47

Protocolizada Petição 580806/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/07/2022

30/06/2022 05:30

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 30/06/2022

30/06/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/06/2022 Petição Nº 556677/2022 -

29/06/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

29/06/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/06/2022 09:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) EMBARGANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 30/06/2022)

29/06/2022 09:43

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado signatário da petição nº 556677/2022 (Embargos de Declaração), RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA,

29/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 556677/2022. Publicação prevista para 30/06/2022)

28/06/2022 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 556677/2022

28/06/2022 18:54

Protocolizada Petição 556677/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2022

23/06/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022 Petição Nº 361081/2022 - AgInt

22/06/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0361081 - AgInt no AREsp 2039577 - Publicação prevista para 23/06/2022

20/06/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 016 LTDA e TEGRA ENGENHARIA S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00361081/2022 - AgInt no AREsp 2039577/RJ

08/06/2022 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-3T)

06/06/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 14:21

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 361081/2022 - AgInt no AREsp 2039577/RJ

27/05/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

27/05/2022 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/05/2022 e término em 26/05/2022 o prazo para SERCOMP CONSULTORIA ENGENHARIA E CONSTRUÇAO LTDA apresentar resposta à petição n. 361081/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 645.

05/05/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2022 Petição Nº 361081/2022 -

04/05/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 361081/2022. Publicação prevista para 05/05/2022)

02/05/2022 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 361081/2022

02/05/2022 18:01

Protocolizada Petição 361081/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2022

18/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2022

12/04/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2022

12/04/2022 10:50

Conheço do agravo de ERBE INCORPORADORA 016 LTDA e TEGRA ENGENHARIA S.A. para dar parcial provimento ao Recurso Especial

05/04/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

05/04/2022 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

18/03/2022 13:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2022 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/01/2022 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2021 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO