16/01/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 10:22

Baixa Definitiva
16/01/2025 10:22

Processo Reativado
16/01/2025 10:22

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:22

Processo Desarquivado
10/01/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 12:02

Baixa Definitiva
07/01/2025 12:02

Expedição de Informações.
18/12/2024 14:29

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:19

Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024 16:00

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/12/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ROZENDO SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0810560-66.2024.8.19.0213 - Distribuído em22/08/2024 17:37:43 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: PAULO SERGIO ROZENDO SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 10:31

Conclusos para julgamento
12/11/2024 10:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/11/2024 10:31

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 10:31

Recebidos os autos
21/10/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA MARQUES DA SILVA
21/10/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 13:49

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 00:16

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ROZENDO SILVA em 04/09/2024 23:59.
26/08/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:30

Expedição de Informações.
22/08/2024 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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