08/09/2025 11:16

Remessa
15/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0003185-59.2024.8.19.0209 Assunto: Embargos de Terceiro / Atos executórios / Objetos de cartas precatórias/de ordem / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0003185-59.2024.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00285160 APELANTE: JOSE DE BRITO AMORIM APELANTE: LUCY MARTINS AMORIM ADVOGADO: GILBERTO MARTINS COSTA OAB/RJ-036164 APELADO: THAISA INFURNA GOMES APELADO: DIOGO PACHECO GOMES APELADO: GUSTAVO PACHECO GOMES APELADO: SIMONE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ALAN FERREIRA GOMES OAB/RJ-110520 Relator: DES.

EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE TERCEIRO.

PRETENSÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA QUE RECAIU SOBRE IMÓVEL QUE INTEGRA O PATRIMÔNIO DOS EMBARGANTES.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

IRRESIGNAÇÃO DOS EMBARGADOS.

NEGATIVA DE PROVIMENTO AO RECURSO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELOS CREDORES. 1.Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão.2.No caso, o julgado enfrentou adequadamente as questões de fato e de direito suscitadas, sendo certo que o fato de não terem sido acolhidos os argumentos invocados pela parte embargante não configura mácula, a ensejar o acolhimento dos aclaratórios. 3.Recurso que não é o meio adequado para se rediscutir matéria já decidida.

Irresignação que deverá ser deduzida pela via própria.

Súmula nº 52 do TJRJ.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Conclusões: Por unanimidade, rejeitaram-se os embargos de declaração, nos termos do voto do Des.

Relator.
13/08/2025 17:05

Documento
13/08/2025 16:06

Conclusão
13/08/2025 10:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0003185-59.2024.8.19.0209 Assunto: Embargos de Terceiro / Atos executórios / Objetos de cartas precatórias/de ordem / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0003185-59.2024.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00285160 APELANTE: JOSE DE BRITO AMORIM APELANTE: LUCY MARTINS AMORIM ADVOGADO: GILBERTO MARTINS COSTA OAB/RJ-036164 APELADO: THAISA INFURNA GOMES APELADO: DIOGO PACHECO GOMES APELADO: GUSTAVO PACHECO GOMES APELADO: SIMONE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ALAN FERREIRA GOMES OAB/RJ-110520 Relator: DES.

EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA DESPACHO: 1 - Tendo em vista que a petição do índice 000306 não pertence ao presente feito, defiro o desentranhamento. 2 - EM MESA. (VG)
11/08/2025 13:55

Inclusão em pauta
08/08/2025 14:14

Pauta
05/08/2025 00:00

Conclusão
04/08/2025 17:04

Documento
25/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 15:39

Documento
23/07/2025 15:17

Conclusão
23/07/2025 10:00

Não-Provimento
15/07/2025 17:31

Documento
15/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS PRESIDENTE DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE EDITAL-PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 23/07/2025, ÀS 10H, EM QUE SERÃO JULGADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE PRETENDAM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO DO FEITO PODERÃO FAZÊ-LO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INSCREVENDO-SE EM FORMULÁRIO PRÓPRIO, DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (18ª CÂMARA CÍVEL) (SALA 233, LÂMINA III), NO HORÁRIO DO EXPEDIENTE FORENSE, A PARTIR DO DIA ÚTIL ANTERIOR À REALIZAÇÃO DA SESSÃO, E ATÉ O INÍCIO DOS TRABALHOS JUNTO À PORTA DA SALA DE SESSÃO.

NÃO SERÃO ADMITIDOS, NESSA MODALIDADE DE SESSÃO (PRESENCIAL), PEDIDOS DE PREFERÊNCIA MEDIANTE PETIÇÃO, E-MAIL, NEM POR TELEFONE.

A Sessão PRESENCIAL da 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (18ª Câmara Cível) realiza-se na Sala de Sessões (sala 237 - lâmina III - Fórum Central - Rua Dom Manuel, 37, Centro, Rio de Janeiro-RJ).

Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails dos gabinetes dos Exmos.

Desembargadores, disponibilizado no site do TJRJ (Aba Institucional/ Órgãos Julgadores/2ª Instância/ Câmaras). - 062.

APELAÇÃO 0003185-59.2024.8.19.0209 Assunto: Embargos de Terceiro / Atos executórios / Objetos de cartas precatórias/de ordem / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0003185-59.2024.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00285160 APELANTE: JOSE DE BRITO AMORIM APELANTE: LUCY MARTINS AMORIM ADVOGADO: GILBERTO MARTINS COSTA OAB/RJ-036164 APELADO: THAISA INFURNA GOMES APELADO: DIOGO PACHECO GOMES APELADO: GUSTAVO PACHECO GOMES APELADO: SIMONE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ALAN FERREIRA GOMES OAB/RJ-110520 Relator: DES.

EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 13:35

Inclusão em pauta
09/07/2025 15:56

Ato ordinatório
09/07/2025 15:36

Retirada de pauta
08/07/2025 13:51

Documento
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 16:07

Documento
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS PRESIDENTE DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE EDITAL-PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 25/06/2025, ÀS 10H, EM QUE SERÃO JULGADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE PRETENDAM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO DO FEITO PODERÃO FAZÊ-LO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INSCREVENDO-SE EM FORMULÁRIO PRÓPRIO, DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (18ª CÂMARA CÍVEL) (SALA 233, LÂMINA III), NO HORÁRIO DO EXPEDIENTE FORENSE, A PARTIR DO DIA ÚTIL ANTERIOR À REALIZAÇÃO DA SESSÃO, E ATÉ O INÍCIO DOS TRABALHOS JUNTO À PORTA DA SALA DE SESSÃO.

NÃO SERÃO ADMITIDOS, NESSA MODALIDADE DE SESSÃO (PRESENCIAL), PEDIDOS DE PREFERÊNCIA MEDIANTE PETIÇÃO, E-MAIL, NEM POR TELEFONE.

A Sessão PRESENCIAL da 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (18ª Câmara Cível) realiza-se na Sala de Sessões (sala 237 - lâmina III - Fórum Central - Rua Dom Manuel, 37, Centro, Rio de Janeiro-RJ).

Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails dos gabinetes dos Exmos.

Desembargadores, disponibilizado no site do TJRJ (Aba Institucional/ Órgãos Julgadores/2ª Instância/ Câmaras). - 061.

APELAÇÃO 0003185-59.2024.8.19.0209 Assunto: Embargos de Terceiro / Atos executórios / Objetos de cartas precatórias/de ordem / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0003185-59.2024.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00285160 APELANTE: JOSE DE BRITO AMORIM APELANTE: LUCY MARTINS AMORIM ADVOGADO: GILBERTO MARTINS COSTA OAB/RJ-036164 APELADO: THAISA INFURNA GOMES APELADO: DIOGO PACHECO GOMES APELADO: GUSTAVO PACHECO GOMES APELADO: SIMONE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ALAN FERREIRA GOMES OAB/RJ-110520 Relator: DES.

EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA
30/06/2025 14:54

Inclusão em pauta
01/06/2025 19:36

Pedido de inclusão
28/04/2025 15:13

Conclusão
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 18:44

Mero expediente
25/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 63ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0003185-59.2024.8.19.0209 Assunto: Embargos de Terceiro / Atos executórios / Objetos de cartas precatórias/de ordem / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0003185-59.2024.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00285160 APELANTE: JOSE DE BRITO AMORIM APELANTE: LUCY MARTINS AMORIM ADVOGADO: GILBERTO MARTINS COSTA OAB/RJ-036164 APELADO: THAISA INFURNA GOMES APELADO: DIOGO PACHECO GOMES APELADO: GUSTAVO PACHECO GOMES APELADO: SIMONE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ALAN FERREIRA GOMES OAB/RJ-110520 Relator: DES.

EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA
16/04/2025 11:06

Conclusão
16/04/2025 11:00

Distribuição
15/04/2025 13:32

Remessa
09/04/2025 18:07

Remessa
09/04/2025 17:50

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0010830-14.2019.8.19.0209

Credifort Factoring LTDA

Carlex Transportes e Servicos Eireli

Advogado: Bruna Beca Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005318-85.2019.8.19.0068

Nilson Figueira da Rosa

Manuel Barbosa Miranda

Advogado: Luiz Antonio Pimenta Borges Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030120-88.2014.8.19.0209

Marisa de Castro de Farias

Carla Cunha Martins de Olivera

Advogado: Sandra Ferreira de Carvalho Peres

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0038720-98.2014.8.19.0209

Condominio do Sitio 1 da Quadra S da Pla...

Helio Batista Henriques

Advogado: Francisco das Chagas Ferreira da Conceic...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/01/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0844174-74.2024.8.19.0209

Joao Pedro Melchiades Mauro Meucci

Aff Veiculos LTDA

Advogado: Marcelo Pereira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2024 17:23

Exibir Processo