13/06/2025 20:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 20:55

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/04/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de FILIPE ANDRADE DO NASCIMENTO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de SIMONE DIAS DE SOUZA em 25/03/2025 23:59.
27/02/2025 21:58

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 02:30

Decorrido prazo de FILIPE ANDRADE DO NASCIMENTO em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:30

Decorrido prazo de SIMONE DIAS DE SOUZA em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:40

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 21:00

Conclusos para despacho
29/01/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 20:58

Expedição de Certidão.
19/12/2024 01:00

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de FILIPE ANDRADE DO NASCIMENTO em 05/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de SIMONE DIAS DE SOUZA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:22

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO 1 - Defiro o pedido de gratuidade de justiça. 2 - Juntem-se : - certidão de nascimento/casamento do requerente e da falecida. - comprovação de união estável com a falecida ou certidão de casamento, o que justificaria seu pedido parta levantamento de quantias relacionadas à falecida. - certidão de óbito dos pais da falecida. - certidão de nascimento da filha da falecida. 3 - Venha a certidão de existência ou não de dependente habilitado à pensão por morte deixado pelo falecido(a), a ser obtida junto ao órgão previdenciário ao qual ele(a) era vinculado(a), indispensável para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias sob pena de indeferimento da inicial. 4 - Venham as certidões do 5º e 6º Distribuidores do(a) falecido(a), bem como a do CENSEC, relativas à bens e testamento.

Determino a gratuidade de justiça extensiva à prática de todos os atos notariais/registrais inerentes e necessários para a efetivação da(s) decisão(ões) judicial(is) proferida(s) nestes autos, nos termos do artigo 98, parágrafo 1º.

Inciso IX do CPC. 5 - Procedi à busca de ativos financeiros do(a) falecido(a), junto ao convênio SISBAJUD. conforme o protocolo que segue.

Voltem em 15 dias para verificação. 6 - Com a resposta, dê-se vista ao requerente e à Fazenda Estadual.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
26/11/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:55

Conclusos para despacho
05/11/2024 17:55

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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