12/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de FABIANO DA SILVA ABREU em 24/03/2025 23:59.
12/03/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:48

Recebidos os autos
25/02/2025 15:48

Juntada de Petição de termo de autuação
13/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 203ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/11/2024 11:00.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** 757.

APELAÇÃO 0801032-46.2023.8.19.0050 Assunto: Nulidade de ato administrativo Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA Ação: 0801032-46.2023.8.19.0050 Protocolo: 3204/2024.01032770 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARA DA SILVA SANTIAGO ADVOGADO: FABIANO DA SILVA ABREU OAB/RJ-173008 Relator: DES.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a.

VICE-PRESIDENTE: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO: FABIANO ALEIXO VIEIRA
07/11/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/11/2024 13:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199)
24/10/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:25

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 11:25

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:49

Juntada de Petição de contra-razões
03/10/2024 13:22

Juntada de Petição de apelação
22/09/2024 00:06

Decorrido prazo de FABIANO DA SILVA ABREU em 20/09/2024 23:59.
28/08/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:05

Embargos de Declaração Acolhidos
15/07/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2024 23:59.
17/05/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:18

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2024 16:26

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 11:00

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 06:30

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:30

Conclusos ao Juiz
17/10/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:52

Decorrido prazo de MURILO NUNES ALMEIDA em 12/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2023 00:41

Decorrido prazo de MURILO NUNES ALMEIDA em 27/07/2023 23:59.
11/07/2023 17:59

Conclusos ao Juiz
11/07/2023 17:58

Juntada de decisão monocrática segundo grau
29/06/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:55

Expedição de Certidão.
19/06/2023 16:53

Expedição de Certidão.
04/06/2023 18:30

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 17:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2023 13:13

Conclusos ao Juiz
13/04/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:50

Expedição de Certidão.
06/04/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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