06/06/2025 12:06

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 16:54

Baixa Definitiva
30/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:51

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0805691-63.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO SIQUEIRA MOREIRA RÉU: RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPP, SS RIMAQ COMERCIO EIRELI, ABUNDANTE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora, destacando entendimento já consolidado em Enunciado resultante de Encontro de Juízes de JUIZADOS ESPECIAIS: "ENUNCIADO 90– A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro– Belo Horizonte-MG)." Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários.

PRI.

Retire-se de pauta audiência porventura designada.

Certificado o TRÂNSITO EM JULGADO, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 29 de abril de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
29/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:15

Extinto o processo por desistência
29/04/2025 16:45

Audiência Conciliação cancelada para 05/05/2025 10:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
29/04/2025 16:44

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0805691-63.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO SIQUEIRA MOREIRA RÉU: RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPP, SS RIMAQ COMERCIO EIRELI, ABUNDANTE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO FICA A PARTE AUTORA RÉ INTIMADA PARA CIÊNCIA DA CERTIDÕES NEGATIVAS INDEXES 187616414 , 187621709 e187614395 .
24/04/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:50

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:28

Juntada de petição
12/02/2025 12:24

Juntada de petição
12/02/2025 12:15

Juntada de petição
10/02/2025 14:42

Expedição de Carta precatória.
09/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 15:42

Expedição de Carta precatória.
06/02/2025 16:57

Expedição de Carta precatória.
05/02/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:19

Audiência Conciliação designada para 05/05/2025 10:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
29/01/2025 15:56

Conclusos para despacho
27/01/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:13

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:03

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805691-63.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO SIQUEIRA MOREIRA RÉU: RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPP, SS RIMAQ COMERCIO EIRELI, ABUNDANTE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Considerando que integram o polo passivo da demanda 3 (três) réus, à parte Autora para indicar a qual dos réus pertence o endereço informado.

Sem prejuízo, instrua o feito com documento oficial hábil a comprovar o domicílio dos réus.

NITERÓI, 27 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
27/11/2024 18:25

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:42

Conclusos para despacho
01/10/2024 00:41

Decorrido prazo de JUAN TEIXEIRA MENDES em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de JUAN TEIXEIRA MENDES em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:40

Decorrido prazo de JUAN TEIXEIRA MENDES em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/08/2024 16:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 15:49

Audiência Conciliação realizada para 06/08/2024 15:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
06/08/2024 15:49

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2024 10:15

Juntada de Petição de certidão
01/07/2024 22:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 22:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 22:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 22:11

Audiência Conciliação designada para 06/08/2024 15:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
01/07/2024 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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