STJ - 0005697-59.2017.8.19.0209

15/12/2022 19:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/12/2022 19:09

Transitado em Julgado em 14/12/2022

18/11/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022 Petição Nº 915503/2022 - EDcl

17/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0915503 - EDcl no AREsp 2212383 - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022 22:00

Embargos de Declaração de TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e R RANAURO RAJA LTDA. Não-acolhidos

09/11/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/10/2022 e término em 08/11/2022 o prazo para DEOLINDA CABRAL DUBLIN apresentar resposta à petição n. 915503/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 489.

09/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/10/2022 e término em 08/11/2022 o prazo para ROBSON DUBLIN BAPTISTA apresentar resposta à petição n. 915503/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 489.

27/10/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/10/2022 Petição Nº 915503/2022 -

26/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 915503/2022. Publicação prevista para 27/10/2022)

10/10/2022 14:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 915503/2022

10/10/2022 14:09

Protocolizada Petição 915503/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2022

03/10/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

29/09/2022 20:20

Não conhecido o recurso de TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e R RANAURO RAJA LTDA.

21/09/2022 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/09/2022 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO