TJRJ - 0803019-29.2024.8.19.0068
1ª instância - Rio das Ostras 1 Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 01:10
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/06/2025 23:59.
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04/06/2025 15:58
Juntada de Petição de contestação
-
07/05/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 16:22
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 16:17
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0803019-29.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANES JOSE DA SILVA RÉU: BANCO PAN S.A 1 - Ante a comprovação do estado de hipossuficiência, defiro a gratuidade de justiça, com fulcro no art. 98 e ss. do CPC.
Anote-se. 2 - A fim de se alcançar a duração razoável do processo e considerando a flexibilização procedimental autorizada pelo dispositivo do art. 139, VI, do CPC, deixo de designar audiência de conciliação/mediação neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. 3 - Presentes os requisitos essenciais da inicial, cite(m)-se o(s) réu(s) para que, querendo, ofereça(m) contestação no prazo legal.
NO MESMO PRAZO, DEVERÁ A RÉ ESCLARECER SE HÁ PROPOSTA DE ACORDO PARA FINS DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. 4 - Oferecida contestação no prazo legal, certifique-se e abra-se vista ao autor, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observado o disposto nos artigos 350 e 351 do CPC. 5 - Em seguida, retornem conclusos para decisão pertinente.
RIO DAS OSTRAS, 26 de novembro de 2024.
GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto -
26/11/2024 20:30
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 20:30
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOANES JOSE DA SILVA - CPF: *30.***.*65-95 (AUTOR).
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21/11/2024 17:02
Conclusos para decisão
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05/11/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
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07/08/2024 18:27
Juntada de Petição de petição
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05/08/2024 00:06
Publicado Intimação em 05/08/2024.
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04/08/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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01/08/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 15:50
Determinada a emenda à inicial
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23/07/2024 16:27
Conclusos ao Juiz
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22/05/2024 18:10
Juntada de Petição de petição
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26/04/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 17:39
Expedição de Certidão.
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26/04/2024 17:39
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2024 08:36
Conclusos ao Juiz
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16/04/2024 08:36
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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