04/09/2025 01:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
17/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
17/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Rua Dom Manuel, 25, 3 ANDAR, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20010-090 DECISÃO Processo: 0822727-45.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON CASTRO DE SOUZA RÉU: BANCO PAN S.A 1 – Entendo que não estão presentes os requisitos do artigo 6º, VIII, do CDC, notadamente em razão da ausência de verossimilhança do alegado econsiderando que a parte autora se quedou inerte quanto a intimação para esclarecer sobre o reconhecimento de sua assinatura no(s) contrato(s), razão pela qual INDEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVAem favor da parte Demandante.

Em sua contestação a parte ré anexou documento(s), razão pela qual, com fulcro do disposto no artigo 437, §1º do CPC determino a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias; 2 - Intimem-se as partes para se manifestarem, justificadamente, em provas, valendo o silêncio como concordância com o julgamento antecipado da lide. 2.1 - Em caso de prova testemunhal, venha desde já o rol com a qualificação das testemunhas, sob pena de indeferimento. 2.2 - Caso haja necessidade de prova documental suplementar a mesma deverá ser juntada no prazo de 10 dias, a contar da intimação, sob pena de perda de tal direito. 3 - Em seguida, conclusos para saneador ou julgamento antecipado da lide.

RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular
11/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:16

Outras Decisões
06/08/2025 08:32

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 23:11

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:25

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias DESPACHO Processo: 0822727-45.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON CASTRO DE SOUZA RÉU: BANCO PAN S.A Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para informar, em dez dias, se reconhece: a)como sendo sua a assinatura física,digital oucom uso de senha do cartão e biometria no(s) contrato(s) cuja(s) cópia(s) foi(ram) apresentada juntamente com a contestação; b)ter recebido em conta os valores indicados nos TED´sinformados na contestação ou realizado saques e/ou compras por meio de cartão fornecido pela parte ré; c)como sendo sua a voz / vídeo constante na(s) gravação(ões), caso tenha(m) sido apresentada(s) pela instituição financeira.

Destaque-se que a prestação de informações inverídicas ao juízo poderá caracterizar litigância de má-fé e ensejar solicitação à OAB para adoção de providências cabíveis, inclusive por possível prática de advocacia predatória e/ou captação irregular de clientela.

Em seguida, com a fluência do prazo, certifique-se e volvam conclusos para despacho em provas e decisão sobre a inversão do ônus da prova. , 26 de novembro de 2024.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular
26/11/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:21

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:23

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 18:00

Juntada de Petição de ciência
12/09/2024 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2024 17:02

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:10

Declarada incompetência
09/09/2024 20:43

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 20:43

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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