01/07/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de RENATO CARVALHO MAGNO em 18/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:57

Decorrido prazo de Claro S.A. em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:58

Decorrido prazo de Claro S.A. em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:18

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 17:06

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:22

Conclusos para despacho
23/01/2025 02:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 11:28

Expedição de Informações.
14/01/2025 14:23

Expedição de Mandado.
10/01/2025 13:25

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:25

Outras Decisões
08/01/2025 15:57

Conclusos para decisão
07/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:37

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/01/2025 15:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2024 07:42

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/12/2024 16:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2024 16:50

Transitado em Julgado em 03/12/2024
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de RENATO CARVALHO MAGNO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de Claro S.A. em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0811461-34.2024.8.19.0213 - Distribuído em11/09/2024 14:55:31 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: RENATO CARVALHO MAGNO RÉU: CLARO S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 14:57

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 14:57

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 14:57

Recebidos os autos
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de RENATO CARVALHO MAGNO em 29/10/2024 23:59.
09/10/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA MARQUES DA SILVA
09/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:09

Expedição de Informações.
04/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:22

Decorrido prazo de Claro S.A. em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:56

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 00:48

Decorrido prazo de RENATO CARVALHO MAGNO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:48

Decorrido prazo de RENATO CARVALHO MAGNO em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:12

Expedição de Informações.
11/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:53

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813005-09.2023.8.19.0208

Sul America Companhia de Seguro Saude

Panificacao Caravelas LTDA - ME

Advogado: Leonardo de Camargo Barroso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/05/2023 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0801596-90.2024.8.19.0211

Jessica Fernanda Silva Barbosa

Predio Coliseu

Advogado: Fabiane Azeredo Tebaldi da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/02/2024 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0803263-49.2022.8.19.0028

Malik Palomo Silva Lazaro

Municipio de Macae

Advogado: Ivis Silva Inacio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0820979-76.2024.8.19.0042

Jorgina Aparecida da Silva Ribeiro

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0831391-83.2024.8.19.0004

Cristina Martins de Melo

Banco Bmg S/A

Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2024 14:33

Exibir Processo