02/07/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 17:08

Baixa Definitiva
26/06/2025 13:44

Juntada de Petição de ciência
24/06/2025 17:33

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0808289-97.2023.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO VIEIRA GAMA 1- Verifica-se que o presente feito foi arquivado, mas ainda havia valor depositado a ser levantado pela credora, conforme comprova o documento juntado no ID 191600447.

Assim sendo, defiro o pedido formulado no ID 161043439, devendo ser expedidos ofícios de transferência para a conta indicada nos autos, devendo ser levantado pelo exequente o valor de R$R$370,66 e pela patrona do autor a quantia de R$74,13. 2-Cumprida a providência determinada no item 01 e nada mais havendo a prover, dê-se baixa e arquive-se, com as anotações de estilo.

ITAPERUNA, 22 de maio de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
23/05/2025 11:30

Juntada de Petição de ciência
23/05/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:34

Outras Decisões
14/05/2025 19:47

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 13:42

Juntada de aviso de recebimento
09/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0808289-97.2023.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO VIEIRA GAMA 1-Tendo em vista que foram depositadas voluntariamente pela parte Ré as quantias de R$2.223,96 e R$444,79 e foi determinado, equivocadamente, apenas o levantamento da primeira quantia, ocorrendo, em seguida, o arquivamento do processo, reconsidero o despacho que determinou o recolhimento das custas relativas ao desarquivamento (ID 161261811). 2-Certifique o Cartório quanto ao valor que encontra-se depositado e vinculado a este processo.

Caso seja necessário, expeça-se ofício ao Banco do Brasil solicitando a informação. 3- Após voltem conclusos.

ITAPERUNA, 20 de fevereiro de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
21/02/2025 14:47

Juntada de Petição de ciência
21/02/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:18

Outras Decisões
09/02/2025 16:11

Conclusos para decisão
12/12/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:52

Expedição de Certidão.
09/12/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:56

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:55

Processo Desarquivado
09/12/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 19:59

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 19:59

Baixa Definitiva
06/12/2024 19:59

Expedição de Certidão.
06/12/2024 19:59

Transitado em Julgado em 06/12/2024
05/12/2024 16:17

Juntada de aviso de recebimento
03/12/2024 13:29

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:12

Expedição de Ofício.
02/12/2024 11:22

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:33

Juntada de Petição de ciência
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0808289-97.2023.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO VIEIRA GAMA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. 1.

Considerando que os autos retornaram da E.

Turma Recursal, sendo MANTIDA a sentença proferida, cumpra-se o V.

Acórdão. 2.

Verifica-se através da petição do ID.157369694 que, com o levantamento da verba depositada pela parte ré, os credores dão quitação geral. 3.

Verifique o cartório se a procuração acostada aos autos confere ao patrono da parte autora poder específico para dar quitação.

Se for requerido o recebimento do valor pelo advogado, verificar se há também o poder para receber.

Em caso negativo, intime-se a regularizar a sua representação. 4.

Estando regular a procuração, expeça-se alvará de pagamento eletrônico para levantamento do depósito retratado no ID.155562825, no valor de R$2.223,96, dividindo a verba entre condenação principal (R$ 1.853,30) e condenação em honorários advocatícios sucumbenciais (R$ 370,66) conforme requerido. 5.

Certifique o cartório se há custas pendentes de recolhimento, tendo-se em conta a condenação decretada pela Egrégia Turma Recursal. a)Em caso positivo, intime-se a parte devedora para recolhimento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.

Não recolhidas, adote o cartório as providências cabíveis para inscrição do débito na Dívida Ativa. b)Efetuado o recolhimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Idêntica providência deverá ser adotada na hipótese de inexistência de custas a recolher ou caso os valores pagos quando da interposição do recurso na fase de conhecimento forem suficientes para compensar os valores efetivamente devidos, ante a ausência de prejuízo financeiro ao erário.

ITAPERUNA, 26 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
26/11/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:58

Outras Decisões
25/11/2024 15:53

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:06

Juntada de Petição de ciência
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:39

Recebidos os autos
11/11/2024 14:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/09/2024 20:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/09/2024 20:16

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:13

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 16:15

Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 20:46

Expedição de Certidão.
05/08/2024 20:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2024 10:52

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 10:50

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:21

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:21

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 11:21

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2024 13:07

Juntada de Petição de ciência
21/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2024 07:46

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 07:45

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2024 07:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/05/2024 07:45

Recebidos os autos
12/04/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
12/04/2024 18:16

Audiência Conciliação cancelada para 14/05/2024 16:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
12/04/2024 18:16

Recebidos os autos
09/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 15:29

Juntada de Petição de ciência
08/04/2024 13:47

Juntada de Petição de ciência
08/04/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
06/04/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 13:37

Outras Decisões
01/04/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:23

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:17

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
03/01/2024 16:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/12/2023 22:39

Juntada de Petição de diligência
17/12/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 15:44

Expedição de Mandado.
15/12/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:49

Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2023 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 16:26

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 16:26

Audiência Conciliação designada para 14/05/2024 16:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
14/12/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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