27/06/2025 13:48

Expedição de documento
23/06/2025 00:52

Expedição de documento
23/06/2025 00:49

Juntada de documento
23/06/2025 00:48

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 23:49

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 23:49

Conclusão
23/01/2025 17:48

Juntada de petição
21/01/2025 07:59

Juntada de documento
13/01/2025 13:35

Juntada de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

...nto este firmado em sede do IRDR de nº 5036075-37.2019.4.04.0000, pela Corte Especial do TRF4, e que pode ser aqui aplicado, por analogia, com vistas à criação de uma jurisprudência estável, íntegra e coerente neste sentido, conforme art. 926 do CPC.

No ano de 2024, este valor é de R$ 7.786,02.

No caso concreto, o réu exerce a função de economista e, conforme a declaração de imposto de renda anexada, fls.286/294, verifica-se que o mesmo não se enquadra na situação de hipossuficiência econômica.

Fls.330/334: Recebo os Embargos de Declaração eis que tempestivos, porém não os acolho por inexistirem os requisitos previstos em lei.

Não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão atacada, uma vez que as questões aventadas pelo embargante já foram apreciadas quando do saneamento do feito.

Assim mantenho a decisão tal como lançada.

Cumpra-se.

Fls.276/277: Itens 1 e 2, oficiem-se conforme requerido.

Após, com a resposta, dê-se vista às partes.

P.

Intimem-se.
28/10/2024 09:53

Conclusão
28/10/2024 09:53

Assistência judiciária gratuita
28/10/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:11

Juntada de petição
30/08/2024 14:34

Juntada de petição
20/08/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 22:27

Juntada de petição
03/05/2024 12:55

Juntada de petição
29/04/2024 13:01

Juntada de petição
12/04/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 19:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/02/2024 19:09

Conclusão
19/02/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:15

Juntada de petição
18/09/2023 12:56

Juntada de petição
15/09/2023 17:08

Juntada de petição
28/08/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 21:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 11:45

Juntada de petição
18/11/2022 19:36

Juntada de petição
25/10/2022 12:18

Documento
17/10/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 15:08

Expedição de documento
12/08/2022 12:07

Expedição de documento
06/05/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 15:55

Juntada de petição
17/12/2021 14:47

Documento
14/09/2021 16:07

Expedição de documento
13/09/2021 16:23

Expedição de documento
03/08/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 07:16

Conclusão
30/07/2021 07:16

Assistência Judiciária Gratuita
30/07/2021 07:16

Retificação de Classe Processual
30/07/2021 07:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 13:45

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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