04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de LORRANA OLIVEIRA BENEVIDES em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 01:38

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 19:04

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 11:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 00:24

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0803873-73.2024.8.19.0213 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISIS DE OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: LORRANA OLIVEIRA BENEVIDES INDEFERIDA a planilha, eis que não incidem Honorários Executórios em sede de Juizado Especial Cível, haja vista a especialidade do Art. 55 da Lei 9.099/95.

Ao Exequente para retificação.

MESQUITA, 17 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
18/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 02:55

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:55

Decorrido prazo de ISIS DE OLIVEIRA DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:39

Publicado Intimação em 09/07/2025.
11/07/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
10/07/2025 23:25

Expedição de Certidão.
10/07/2025 23:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/07/2025 23:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/07/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 20:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/07/2025 20:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2025 20:31

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de ISIS DE OLIVEIRA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de LORRANA OLIVEIRA BENEVIDES em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803873-73.2024.8.19.0213 - Distribuído em03/04/2024 21:49:44 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Cobrança de Quantia Indevida, Indenização Por Dano Moral - Outras] AUTOR: ISIS DE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: LORRANA OLIVEIRA BENEVIDES Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 5 de fevereiro de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
20/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:16

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:02

Juntada de Petição de ciência
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de ISIS DE OLIVEIRA DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de LORRANA OLIVEIRA BENEVIDES em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/02/2025 19:03

Conclusos para julgamento
04/02/2025 19:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
04/02/2025 19:03

Juntada de Projeto de sentença
04/02/2025 19:03

Recebidos os autos
28/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 19:03

Juntada de Petição de ciência
25/01/2025 22:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
25/01/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 22:12

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:13

Conclusos para despacho
13/01/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:18

Recebidos os autos
16/11/2024 11:55

Juntada de Petição de ciência
13/11/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0803873-73.2024.8.19.0213 - Distribuído em03/04/2024 21:49:44 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Cobrança de Quantia Indevida, Indenização Por Dano Moral - Outras] AUTOR: ISIS DE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: LORRANA OLIVEIRA BENEVIDES Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, observado o decurso do prazo, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e informando que não há nos autos contestação do réu, mesmo tendo sido citado e intimado, tendo decorrido in albiso prazo de 10 (dias).

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 21/01/2025.

MESQUITA, 11 de novembro de 2024.

BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS - Chefe de Serventia Judicial
11/11/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de LORRANA OLIVEIRA BENEVIDES em 16/10/2024 23:59.
26/09/2024 12:22

Juntada de Petição de diligência
27/08/2024 11:08

Expedição de Mandado.
12/08/2024 20:14

Juntada de Petição de ciência
08/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:34

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 12:36

Juntada de Petição de informação
03/06/2024 10:29

Expedição de Mandado.
23/05/2024 17:36

Expedição de Informações.
23/05/2024 17:31

Expedição de Informações.
22/05/2024 08:58

Juntada de Petição de informação
11/04/2024 13:16

Juntada de Petição de ciência
11/04/2024 09:34

Expedição de Informações.
08/04/2024 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 21:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813651-55.2024.8.19.0023

Elane Pedreira da Silva

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Isis Domas Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0818597-13.2024.8.19.0042

Francisco Ricardo Lopes Miguel

Banco Daycoval S/A

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/01/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0803441-75.2022.8.19.0067

Marilene Ferreira Abrantes

Banco Agibank S.A

Advogado: Christiane Brunato Maia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/09/2022 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0813535-95.2023.8.19.0213

Total Garantidora Bank Arranjo de Pagame...

Andrea Aredo Pereira

Advogado: Wilson Michel Jensen

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/12/2023 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0800593-98.2024.8.19.0050

Claudio Ney Nunes Barros

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Luiza de Oliveira Gutterres

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/02/2024 09:34

Exibir Processo