28/04/2025 14:41

Remessa
13/02/2025 16:39

Remessa
19/12/2024 00:05

Publicação
17/12/2024 16:59

Documento
12/12/2024 18:43

Conclusão
12/12/2024 12:00

Provimento em Parte
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 12:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22 ª CÂMARA CÍVEL) E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 02/12/2024 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 05/12/2024 A 11/12/2024.

LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 12/12/2024 158.

APELAÇÃO 0068239-82.2022.8.19.0001 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Ação: 0068239-82.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00755056 APELANTE: TRÊS PONTES COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA ADVOGADO: CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES OAB/RJ-099216 ADVOGADO: MÁRCIO DE SALES CATRAMBY OAB/RJ-096627 APELADO: LUCAS JUSTINO DE AZEVEDO ADVOGADO: CONCEIÇÃO COELHO DA COSTA MOREIRA OAB/RJ-239514 Relator: DES.

MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO
26/11/2024 18:09

Inclusão em pauta
06/11/2024 16:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2024 00:07

Publicação
27/08/2024 11:16

Conclusão
27/08/2024 11:00

Distribuição
26/08/2024 16:56

Remessa
26/08/2024 16:55

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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