18/07/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:02

Expedição de Certidão.
25/02/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
07/02/2025 17:19

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 21:40

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0894515-49.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Recebo a pretensão.

Cite-se.

Quanto ao pedido de tutela antecipada, entendo que não é verossimilhante, pelo que a INDEFIRO.

Certificado o transcurso dos prazos de defesa , remeta-se ao MP.

Depois, voltem para sentença.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 14:44

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/11/2024 12:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/11/2024 08:21

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:14

Decorrido prazo de LUIZ CESAR MARINHO FALCAO NETO em 11/10/2024 23:59.
10/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:15

Declarada incompetência
30/07/2024 11:18

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 18:30

em cooperação judiciária
23/07/2024 16:23

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 13:15

Expedição de Certidão.
22/07/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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