29/08/2025 01:28

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 17:51

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0944100-07.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA GERMANO NEVES, RENATA GONCALVES BARCELLOS, VIVIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Chamo o feito a ordem para que a parte requerente esclareça quanto a interposição de agravo de instrumento em face da decisão de declínio de competência, requerendo o que entender cabível RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
26/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:25

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0944100-07.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA GERMANO NEVES, RENATA GONCALVES BARCELLOS, VIVIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Chamo o feito a ordem para que a parte requerente esclareça quanto a interposição de agravo de instrumento em face da decisão de declínio de competência, requerendo o que entender cabível RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
07/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 16:59

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
06/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 18:39

Conclusos para despacho
29/11/2024 21:40

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0944100-07.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA GERMANO NEVES, RENATA GONCALVES BARCELLOS, VIVIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Recebo a pretensão.

Ratifico os atos até aqui praticados.

Ao juiz leigo para apresentar projeto de sentença no prazo de até 30 dias contados do recebimento dos autos.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:14

Outras Decisões
26/11/2024 14:43

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/11/2024 10:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/11/2024 05:50

Expedição de Certidão.
24/11/2024 18:09

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de BERNARDO BRANDAO COSTA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA em 25/09/2024 23:59.
21/08/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:48

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:45

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 09:45

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:42

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.
17/06/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 09:38

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de RENATA GONCALVES BARCELLOS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de VIVIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GERMANO NEVES em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:26

Expedição de Certidão.
27/02/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:16

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:59

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 07:59

Expedição de Certidão.
07/11/2023 00:41

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 00:04

Publicado Intimação em 06/11/2023.
04/11/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 12:17

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/11/2023 01:26

Expedição de Certidão.
01/11/2023 00:52

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 00:51

Declarada incompetência
30/10/2023 13:24

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 13:23

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:30

Expedição de Certidão.
28/10/2023 11:16

Distribuído por sorteio
28/10/2023 11:15

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
28/10/2023 11:15

Juntada de Petição de outros documentos
28/10/2023 11:15

Juntada de Petição de outros documentos
28/10/2023 11:15

Juntada de Petição de outros documentos
28/10/2023 11:14

Juntada de Petição de outros documentos
28/10/2023 11:14

Juntada de Petição de outros documentos
28/10/2023 11:14

Juntada de Petição de outros documentos
28/10/2023 11:14

Juntada de Petição de contracheque
28/10/2023 11:13

Juntada de Petição de comprovante de residência
28/10/2023 11:13

Juntada de Petição de documento de identificação
28/10/2023 11:13

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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