10/07/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:26

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
17/12/2024 15:35

Expedição de Informações.
17/12/2024 11:52

Expedição de Certidão.
05/12/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:25

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito 1ª Vara da Comarca de Rio Bonito AVENIDA ANTONIO CARLOS DE SOUZA GUADELUPE, 0, GREEN VALLEY, GREEN VALLEY, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 DESPACHO Processo: 0801552-18.2023.8.19.0046 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUSTINO ELISIARIO DE LIMA NETO, SULAMITA BARCELOS DE LIMA RÉU: CONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S A Cumpra-se o V.

Acórdão, lavrado no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0064631-45.2023.8.19.0000(id. 86296533), o qual deu provimento ao recurso para revogar a decisão vergastada, constante de id. 62070570 dos autos.

Assim, defiro o levantamento, pela parte ré, dos valores depositados nos autos, conforme requerido em id. 85572138.

Expeça-se mandado de pagamento em seu favor, observadas eventuais custas para o ato.

Quanto ao mais, para fins de melhor análise da preliminar que impugnou a JG, venham pelos autores, no prazo de 10 (dez) dias, suas últimas 03 (três) declarações do IR ou comprovação da inexistência de declaração junto à base de dados da Receita Federal , o que pode ser obtido no sítio eletrônico abaixo: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ Intimem-se.

Findo o prazo, certifique-se e voltem pra decisão de saneamento.

RIO BONITO, 26 de novembro de 2024.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
26/11/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:28

Conclusos para despacho
04/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:38

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:39

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 16:39

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 00:42

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 20:00

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 20:00

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:50

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S A em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 16:09

Conclusos ao Juiz
16/08/2023 16:03

Expedição de Certidão.
11/08/2023 22:46

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 00:37

Decorrido prazo de CRISTINA SILVA CORREA LIMA em 28/07/2023 23:59.
22/07/2023 07:10

Juntada de Petição de diligência
21/07/2023 13:20

Expedição de Mandado.
20/07/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:18

Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2023 16:35

Conclusos ao Juiz
23/05/2023 16:35

Expedição de Certidão.
25/04/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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