09/09/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 08:02

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:20

Juntada de carta
23/07/2025 12:01

Expedição de Ofício.
23/07/2025 12:01

Expedição de Alvará.
02/07/2025 11:48

Juntada de Petição de outros documentos
11/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0828769-19.2024.8.19.0202 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: LUCIANA COSTA DA SILVA REQUERIDO: VERA ALVES DA SILVA DECISÃO Chamo o feito à ordem. 1) Expeça-se alvará para pagamento do imposto, como requerido no id. 1923414451, tendo a autora já informado a conta para levantamento da quantia necessária, após, dê-se nova vista à F.

Estadual para verificação. 2) Id. 187103154: Defiro a habilitação dos demais filhos da falecida.

Anote-se na DRA a inclusão dos requerentes Eliana e Roberto. 3) Em que pese as alegações dos requerentes de que a falecida era separada de seu cônjuge, Antero, nada consta nos autos quanto ao seu divórcio ou separação judicial.

Portanto, venha a sua habilitação, renúncia à herança, ou declaração com firma reconhecida que era separado de fato da falecida na ocasião de seu óbito. 4) A falecida era agente penitenciário, assim sendo, oficie-se ao Rioprevidência (RioPrevi), para que informe acerca da existência de dependente habilitado à pensão por morte deixada pela falecida.

RIO DE JANEIRO, 09 de junho de 2025.

ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
09/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/05/2025 08:40

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0828769-19.2024.8.19.0202 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: LUCIANA COSTA DA SILVA REQUERIDO: VERA ALVES DA SILVA 1 - Junte-se a certidão CENSEC relativa à bens e testamento. 2 - Após, voltem conclusos para Sentença.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
21/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 02:14

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:55

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 00:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:13

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 08:18

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 08:18

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:07

Expedição de Informações.
06/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 17:21

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 08:13

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 08:12

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
13/03/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:32

Conclusos para despacho
12/02/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:35

Decorrido prazo de JAQUELINE APARECIDA GOMES DE MELO em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:57

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:06

Conclusos para despacho
22/01/2025 23:36

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
16/01/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 17:19

Conclusos para despacho
30/12/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 18:59

Conclusos para despacho
06/12/2024 13:31

Juntada de Petição de outros documentos
06/12/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de JAQUELINE APARECIDA GOMES DE MELO em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO 1 - Defiro o pedido de gratuidade de justiça. 2 - Venha a certidão de existência ou não de dependente habilitado à pensão por morte deixado pelo falecido(a), a ser obtida junto ao órgão previdenciário ao qual ele(a) era vinculado(a), indispensável para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias sob pena de indeferimento da inicial. 3 - Junte-se certidão de nascimento da requerente. 4 - Junte-se certidão de casamento da falecida e o seu CPF. 5 - Venham as certidões do 5º e 6º Distribuidores do(a) falecido(a), bem como a do CENSEC, relativas à bens e testamento.

Determino a gratuidade de justiça extensiva à prática de todos os atos notariais/registrais inerentes e necessários para a efetivação da(s) decisão(ões) judicial(is) proferida(s) nestes autos, nos termos do artigo 98, parágrafo 1º.

Inciso IX do CPC. 6 - Deixo de proceder à busca de ativos financeiros do(a) falecido(a), junto ao convênio SISBAJUD. tendo em vista não ter sido informado o número do CPF da falecida.

Após a juntada, retornem para consulta. 7 - Após a consulta e com a resposta, dê-se vistas ao requerente e à Fazenda Estadual.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA
26/11/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 19:33

Conclusos para despacho
23/11/2024 19:33

Expedição de Certidão.
21/11/2024 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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